Ney Rubens/JB online
Homens que forem obrigados pela Justiça
a manter uma distância mínima das mulheres ou das ex-companheiras por agressões
no relacionamento serão obrigados a utilizar tornozeleiras eletrônicas em Minas
Gerais. De acordo com o secretário de Defesa Social, Lafayete Andrada, o
aparelho, que anteriormente era utilizado em presos beneficiados pelos regimes
aberto e semiaberto, vai monitorar os passos do enquadrado na Lei Maria da
Penha.
"As tornozeleiras são todas ligadas
a GPS (Sistema de Posicionamento Global, na sigla em inglês). Na central de
monitoramento, você sabe onde o agressor está. E se a tornozeleira for rompida,
ela apita. Isso permite que seja feito efetivamente o afastamento do agressor
da vítima", afirmou. Andrada disse ainda que a medida está em fase de
licitação, mas a previsão é de que elas possam ser implementadas a partir de
janeiro de 2012. "É um avanço, um ganho que a Lei Maria da Penha passa a
ter. É um sistema de monitoramento do marido porque já existia a possibilidade
de afastar o marido de sua companheira, mas era difícil de se monitorar isso.
Com a tornozeleira é fácil monitorar se o afastamento está sendo
cumprido", disse.
A notícia agradou uma vítima. A
funcionária pública, que preferiu não ser identificada, sofreu agressões do
marido durante seis anos de casamento, mas disse que tinha medo de denunciar.
"Com 20 dias que eu estava morando com ele, surgiu a primeira agressão. Eu
estava grávida de seis meses e ele ainda montou em cima da minha barriga e me
estrangulou", afirmou. Mesmo amparada pela legislação, ela disse que as
agressões só cessaram após a separação. "Registrei duas ocorrências
baseada na lei. Tentamos continuar juntos, mas depois que ele começou a agredir
os meus filhos e aí eu tive que denunciar".
A mulher procurou ajuda no Núcleo de
Apoio a Vítimas de Crimes Violentos (NAVCV) e conseguiu acompanhamento
psicológico e proteção. Segundo ela, o uso da tornozeleiras poderá evitar que
outras pessoas continuem a sofrer agressões e humilhações mesmo depois da
separação. "Ele vai ficar constrangido pelo uso da tornozeleira, todos vão
olhar para ele e vão identificar um agressor", afirmou.
Somente no primeiro semestre deste ano,
800 mulheres vítimas de agressões procuraram o NAVCV em busca de apoio
psicológico e abrigo. Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, no
ano passado foram registrados 81.503 casos de agressões contra mulheres no
Estado - uma redução de 2,7% em relação a 2009, quando houve 83.785
ocorrências.
Estou enquadrada nessa provisao,porem o ordinario descumpriu e tive que representar outra queixa e fiz uma nova ocorrencia ha 20 dias atraz.agurdo ansiosa pela punição.não pretendo ser mais uma mercia , eliza entre outras a aparecer na tv como vitima fatal.tenho uma vida toda pela frente.quem sabe com a tornozeleira as coisas mudem.se eu tiver que ir a delegacia inumeras vezes irei com prazer ,porem quero ver resultados positivos a meu favor.
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