Francisco Falcão criticou ainda o sigilo
de autoridades e garante que manterá o rigor de sua antecessora
ANDRÉ DE SOUZA
BRASÍLIA - O novo corregedor do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Francisco Falcão, afirmou nesta quinta-feira que ele continuará com o mesmo
rigor de sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana Calmon, embora com
estilo diferente. Estilos à parte, ele, no entanto, não poupou o uso de
adjetivos ao ressaltar a necessidade de se recuperar a boa imagem do poder
Judiciário, que ainda conta com ‘meia dúzia de vagabundos’ e algumas ‘maças
podres, se referindo a maus juízes que não trabalham e precisam ser retirados.
- A maioria dos juízes é de pessoas
boas, mas temos uma meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar do
Judiciário. As maças podres é que precisamos retirar - disse.
Calmon, que foi corregedora do CNJ nos
últimos dois anos, se envolveu em vários conflitos por defender um amplo poder
de investigação para o órgão.
- Eu vou procurar trabalhar em harmonia
com as instituições, com o Supremo, evidentemente que essa harmonia e esse
trabalho de parceira não tirará a independência do corregedor. Eu não temo a
nada. Meu trabalho será de resgatar a boa imagem do poder Judiciário e triar as
maças podres que existem no Judiciário, As maças podres são maus juízes que não
trabalham e juízes que se desviam do comportamento ético e moral - ressaltou
Falcão.
Ele criticou ainda o sigilo bancário e
fiscal a que as autoridades brasileiras têm direito.
- Nos Estados Unidos, como todos sabem,
nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese. Lamentavelmente, no
Brasil, nós temos aí nossa Constituição que garante o sigilo. E nós temos que
ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para mudar essa mentalidade.
O Brasil esta mudando e acredito que em pouco tempo nós alcançaremos essa coisa
do primeiro mundo - disse Falcão.
- Quem estiver pensando que com a saída
de Eliana, vai modificar (o rigor do CNJ), está completamente enganado.
Continua do mesmo jeito. Eu sou mais mediador. Nós temos estilos diferentes.
Nós somos muito amigos, mas cada um tem o seu estilo. Mas no fundo o rigor será
o mesmo - acrescentou, afirmando ainda que o estilo de Eliana Calmon deu certo.
‘Eliana
é a grande vitoriosa’
Questionado diretamente se poderia haver
pressão para limitar o trabalho do CNJ, ele respondeu:
- Não. Essa batalha está ganha. A
ministra Eliana, eu disse a ela, ela é a grande vitoriosa. Esse papel do CNJ é
irreversível.
Ele informou que ainda vai receber
relatório encaminhado pela ministra Eliana Calmon, que se despede do cargo.
Falcão disse que vai se reunir na próxima semana com sua equipe para analisá-lo
e que a primeira correição será feita no Tribunal de Justiça de Goiás.
Falcão também informou que sua equipe
contará com um policial federal. Segundo ele, a parceria com a Polícia Federal
será constante.
- O trabalho é este: a Polícia Federal
passar informações para a corregedoria para quando formos fazer as inspeções
sabermos onde vamos atuar diretamente - explicou.
Questionado sobre o que fazer a respeito
da falta de cooperação dos tribunais para investigar o desvio de seus
magistrados, ele respondeu:
- Fazendo como eu fiz como corregedor da
Justiça Federal, no caso de São Paulo, em que haviam pedidos no TRF (Tribunal
Regional Federal) da 3ª Região. Teve um caso gritante de um desembargador que
pediu vista, deu liminar e estava há oito anos segurando a liminar e eu
obriguei a colocar em pauta e ele colocou em 15 dias e julgou o processo.
Indagado sobre o direito de greve e o
reajuste para os servidores do Judiciário, ele disse:
- O funcionário tem direito de fazer
greve desde que essa greve não prejudique a sociedade. Quanto ao aumento
salarial, existe defasagem dos últimos seis, sete anos, mas parece que há
negociações entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (ministro Ayres
Britto) e a presidente da República. E acho que nos próximos dias possivelmente
será anunciada uma reparação nos vencimentos, uma reposição salarial para
magistratura - finalizou.
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