terça-feira, 3 de maio de 2016

Flávio Dino: “O correto para o Brasil é cumprir o calendário eleitoral previsto na Constituição”

“Acho que houve uma superestimação do papel e da fidelidade do PMDB, e isso resultou, infelizmente, nesse quadro que nós assistimos”.
"Infelizmente nós estamos assistindo uma ansiedade e a transformação da política brasileira em um vale-tudo, e com isso perdem todos os brasileiros e claro que os maranhenses também".
Do Blog do Fábio Sena

 “A luz da nossa estrada vem do brilho dos olhares dos nossos irmãos. Com eles, olhamos confiantes para o futuro. Sentimos e somos impulsionados pela força do vento que sopra do nosso litoral às nascentes do Rio Parnaíba, que vai das suas margens ao leste até as águas do Gurupi e do Tocantins. Esse vento se chama mudança”. Foi com este espírito de transformação, inscrito na primeira página do programa de governo que registrou no TSE, que o advogado e professor Flávio Dino de Castro e Costa cumpriu uma função política de extraordinária importância histórica: derrotou, no voto, a última oligarquia do Brasil, a da Família Sarney, que reinava incólume por meio século num Maranhão marcado por uma triste realidade, a divisão entre pobres e ricos.

Eleito no primeiro turno das eleições de 2014 com 1.877.064 votos, 63,52 % do eleitorado válido, o carismático comunista Flávio Dino reuniu nove partidos em torno de uma proposta aparentemente simplória, mas de forte conteúdo progressista: colocar o Maranhão no Século 21. Ou, conforme suas próprias palavras: “Derrotar para sempre o coronelismo e o regime oligárquico maranhense… Viver um tempo democrático e republicano”. Para alcançar tão expressivo resultado eleitoral, Flávio Dino e companheiros criaram o Movimento Diálogos pelo Maranhão que, no período de um ano, percorreu mais de cem cidades e dialogou com mais de 30 mil pessoas, em reuniões partidárias, plenárias setoriais e temáticas.

Mais recentemente, o governador do Maranhão ganhou projeção nacional ao encabeçar o movimento “Rede da Legalidade”, em franca oposição ao processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff, já em apreciação pelo Senado Federal. Ao lado de outros governadores, ele argumentou que o processo é, na verdade, um golpe, subscrevendo a “Carta pela Legalidade” e atuando como articulador numa contraofensiva nacional que envolve outros governadores, deputados, prefeitos, vereadores e movimentos sociais. Em entrevista exclusiva ao Blog do Fábio Sena – gentilmente articulada pelo amigo de priscas eras Danilo Moreira, subsecretário de Educação do Governo do Maranhão – o governador Flávio Dino faz uma leitura minuciosa do cenário político nacional e reafirmou sua tese central de que as regras do jogo democrático estão sendo “rasgadas” com o processo de impedimento contra a presidenta.

Questionado se o seu Estado, o Maranhão, sofreria prejuízos num eventual Governo Temer, o governador Flávio Dino demonstrou as razões pelas quais acredita nesta possibilidade, afirmando que o quadro de instabilidade institucional e os riscos iminentes de retrocessos sociais, devem afetar negativamente a vida dos sete milhões “de brasileiros que habitam no Maranhão que precisam da ajuda do Governo Federal”. Quanto ao fato de governar, no Maranhão, com partidos que, no plano nacional, a exemplo do PSDB, estão em franca articulação para desalojar Dilma do poder, Flávio Dino ressaltou que o pacto firmado pela ampla frente política foi necessária para derrotar a oligarquia da Família Sarney e que vem sendo mantida a união no plano local. “Cada um respeita a autonomia no que se refere a disputa política nacional”.

Ao final, o governador Flávio Dino manifesta solidariedade ao camarada Fabrício Falcão, pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista, a quem manda alguns conselhos: “É preciso, acima de tudo, confiar na população, conversar com as pessoas olho no olho, essa tem sido a nossa experiência aqui no Maranhão: assumir compromissos claros. E venho prestando contas quanto a execução deles, apesar desse quadro de dificuldades econômica e fiscal. Sempre dialogando com a população. De modo que a minha sugestão, a minha opinião, ao nosso companheiro deputado Fabrício, é que ele invista por esse caminho. O caminho do diálogo respeitoso, leal, fraterno, humilde, de igual para igual, com a população. Confiar na sabedoria da população. Confiar na capacidade de homens e mulheres de bem, homens e mulheres de boa vontade, de construir junto com a liderança política, um programa de governo que seja exequível, factível, e capaz de transformar a realidade social”.

Segue abaixo a íntegra da entrevista exclusiva ao Blog do Fábio Sena:

FÁBIO SENA: Governador, a decisão da Câmara dos Deputados de aceitar a denúncia de crime de responsabilidade supostamente praticado pela presidenta Dilma Rousseff, já em fase de apreciação pelo Senado Federal, tem sido interpretada como “golpe legislativo” ou “golpe branco”. Na sua avaliação, quando e como se originou este gesto da oposição. Seria apenas uma não aceitação dos resultados das urnas, como alardeiam os governistas, ou seria possível encontrar razões de natureza histórica, sociológica nesta ação?

FLÁVIO DINO: Essa tentativa de rasgar as regras do jogo democrático, de violar aquilo que a Constituição determina, nasce desses dois fatores principais: de um lado a dificuldade de aceitar a vontade da maioria expressa nas urnas; e de outro o desejo de implementar um certo programa de governo que foi derrotado. De modo que qualquer que seja o aspecto que nós analisemos a questão, nós vamos identificar muito claramente um movimento de índole antidemocrática. O correto, o certo para o Brasil é cumprir o calendário eleitoral previsto na Constituição. Em 2018, está prevista a próxima eleição presidencial, momento em que tanto a presidenta Dilma pode ser julgada, como também, eventualmente, a maioria do povo pode escolher outro programa de governo. O que não é correto é a alteração tão brusca, tão profunda, do programa de governo sem que isso receba a aprovação da maioria da população.

FÁBIO SENA: A crise político-institucional e um eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff opôs partidos e ideologias no Brasil. O muro instalado na Esplanada dos Ministérios parece ter sido a face mais visível de um Brasil dividido. Na sua visão, trata-se da evidência da luta de classes?

FLÁVIO DINO: Sim, claramente nós temos uma divisão que deriva em larga medida dos interesses de apenas 1% da população brasileira que controla e concentra nas suas mãos o conhecimento, o poder e riqueza, e por isso mesmo não concorda com qualquer projeto que, ainda que timidamente, tenha um caráter distributivo, e essa é a razão pela qual nós temos sim, muito claramente, uma manifestação a mais dessa luta entre aqueles que querem uma sociedade mais justa e de oportunidades para todos, para a maioria da população, e aqueles que querem, na verdade, em última análise apenas proteger seus privilégios.

FÁBIO SENA: Uma aliança com o PSDB, em eleição disputada contra o Partido dos Trabalhadores, conduziu o senhor ao Palácio dos Leões. Como é governar com partido francamente favorável ao impedimento da Presidenta Dilma Rousseff e como vem-se dando a relação especificamente neste momento de crise que vem opondo esses partidos no plano nacional?

FLÁVIO DINO: Nós temos um pacto em que essa ampla frente política necessária para derrotar a oligarquia mais antiga do Brasil, liderada pelo senador José Sarney, mantem esse certo nível de união no plano local e cada uma respeita a autonomia no que se refere a disputa política nacional. De maneira que hoje nós temos secretários que são do PT e do PSDB, por exemplo, e governamos bem porque há um comando, há uma diretriz, e, sobretudo, há um programa. Um programa de governo de transformações sociais e esse programa é aberto a todos aqueles com filiação partidária ou mesmo sem filiação partidária que queiram nos ajudar.

FÁBIO SENA: A esquerda brasileira apostou na estratégia de ter o PT como capitão do seu projeto político no Brasil. O senhor acha que depois dessa crise toda a esquerda continuará hegemonizada pelo Partido dos Trabalhadores ou por outro partido?

FLÁVIO DINO: Acho que o que é fundamental nesse momento é exatamente superarmos esse debate sobre qual força política deve ser hegemônica. Tenho defendido já, há mais um ano, que haja uma reconfiguração institucional da esquerda brasileira. Acho que a experiência da Frente Ampla Uruguaia, ou mesmo da Consertación chilena são caminhos válidos, em que cada partido mantém a sua identidade histórica e a sua organicidade, e ao mesmo tempo você tem uma frente política e eleitoral, com um programa que seja convergente entre essas várias forças políticas, possibilitando mais claramente uma disputa de projetos na sociedade e que nós tenhamos nesse momento de dificuldade, inclusive mais condições de acumular forças e de obter vitórias já nas próximas eleições que se avizinham.

FÁBIO SENA: Em entrevista recente, quando indagado se iria “implantar” o comunismo em seu Estado, o senhor argumentou que o Maranhão não havia conhecido sequer o capitalismo ainda. Isso demonstra uma visão doutrinária, algo próximo do etapismo marxista. O PCdoB estaria em condições de assumir a dianteira, liderando um projeto de esquerda no Brasil?

FLÁVIO DINO: Como disse na pergunta anterior, imagino que não cabe ao PCdoB nesse momento ter essa pretensão. Ao contrário, penso que devemos ter generosidade para enxergar as dificuldades das outras forças políticas e as nossas próprias. E com esse espírito aberto, fraterno, construirmos a aliança que a população precisa. Nós estamos vivendo momentos difíceis e, infelizmente, caso se confirme esse golpismo inusitado, nós teremos um período de muitos embates para a preservação, inclusive, de conquistas sociais. É preciso ter um espírito de muita combatividade, e ao mesmo tempo de muita fraternidade entre as várias forças de esquerda.

FÁBIO SENA: Caso o Senado afaste em definitivo a presidente Dilma da presidência, que tipo de prejuízo poderia experimentar o Maranhão com um governo Temer?

FLÁVIO DINO: Considero que, em primeiro lugar, é claro que o Maranhão vai sofrer prejuízos porque na medida em que o Brasil está em um quadro de instabilidade institucional de crise política profunda, de dificuldades mesmo de haver a chamada governabilidade e diante de riscos iminentes e evidentes de retrocessos sociais, é natural que isso atinja muito fortemente os sete milhões de brasileiros que habitam no Maranhão que precisam da ajuda do Governo Federal. De modo que esse quadro nacional impacta muito fortemente o Maranhão, o Nordeste, e todo o povo mais pobre do Brasil. Razão pela qual eu tenho lutado com muita firmeza em defesa da Constituição, da Democracia, para que nós possamos resolver as divergências, mantendo as regras do jogo, e construir um novo futuro para a nossa nação. É indiscutível que em relação ao modelo que vinha sendo praticado até aqui, nós tínhamos muitos problemas. Esses problemas, por isso mesmo, devem ser resolvidos. Agora não de qualquer jeito. Infelizmente nós estamos assistindo uma ansiedade e a transformação da política brasileira em um vale-tudo, e com isso perdem todos os brasileiros e claro que os maranhenses também.

FÁBIO SENA: Nas eleições de 2014, a cúpula petista optou pelo pragmatismo puro e simples ao reforçar uma aliança com partidos conservadores no plano nacional e forçar partidos como o PCdoB a uma aliança com o PSDB no Maranhão, por exemplo, com a clara opção de apoiar os Sarney para ver consolidada a aliança com o PMDB no macro. Esta política de alianças do PT ultrapassou os limites ideológicos ou estava dentro da coerência?

FLÁVIO DINO: Bom, eu creio que os fatos mostram que você deve sim fazer uma política de alianças, porém sem sacrificar aquilo que é o principal. Nós sempre questionamos muito firmemente essa ideia de que apenas dois partidos iriam conduzir essa experiência política do campo democrático, progressista e de esquerda. Acho que houve uma superestimação do papel e da fidelidade do PMDB, e isso resultou, infelizmente, nesse quadro que nós assistimos. Era necessário algum tempo atrás, oito, dez anos atrás, investir também no crescimento de outras forças políticas que tivessem maior identidade com as conquistas sociais que nós buscávamos e continuamos a buscar. E não propriamente imaginar que você teria parceiros eternamente leais nos chamados centro, centro-direita. A correlação de forças é que define a firmeza do cimento que une entre aliados que tem perfis diferentes. E quando você perde essa força popular e se fragiliza, infelizmente nós vemos oportunistas de todas as naturezas. Como lamentavelmente assistimos na Câmara dos Deputados. Acho, contudo, que é hora de olhar para frente. Claro que fazendo o balanço histórico para não repetirmos os mesmos erros, porém, procurando corrigir os rumos a partir daqui porque tenho muita esperança e muita convicção que progressivamente a população, sobretudo a mais pobre e aquela que se beneficiou das políticas sociais, de distribuição de renda, vai identificar quais são os interesses em conflito e com isso fortalecer novamente o projeto político liderado pela esquerda.

FÁBIO SENA: Sua vitória no Maranhão ocorreu sem apoio do PT. Aqui em Vitória da Conquista o PCdoB vai disputar a prefeitura com o Deputado Fabrício Falcão. Que conselho você daria para ele?

FLÁVIO DINO: Bom, eu desejo que o deputado Fabrício tenha muito sucesso em sua caminhada. É preciso, acima de tudo, confiar na população, conversar com as pessoas olho no olho, essa tem sido a nossa experiência aqui no Maranhão: assumir compromissos claros. E venho prestando contas quanto a execução deles, apesar desse quadro de dificuldades econômica e fiscal. Sempre dialogando com a população. De modo que a minha sugestão, a minha opinião, ao nosso companheiro deputado Fabrício, é que ele invista por esse caminho. O caminho do diálogo respeitoso, leal, fraterno, humilde, de igual para igual, com a população. Confiar na sabedoria da população. Confiar na capacidade de homens e mulheres de bem, homens e mulheres de boa vontade, de construir junto com a liderança política, um programa de governo que seja exequível, factível, e capaz de transformar a realidade social. Eu desejo ao deputado Fabrício e aos companheiros do PCdoB, assim como aos demais partidos aliados de Vitória da Conquista, uma boa luta. Tenho certeza que o caminho até aqui trilhado justifica esse desejo de chegar ao comando dessa importante cidade. Acho que no próprio nome da cidade está embutida a mensagem principal. Vitória, que novas conquistas virão.

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