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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Governador assina contrato com Governo Federal e Caixa para requalificação nas avenidas dos Holandeses e Litorânea

O governador Flávio Dino assinou, nesta quinta-feira (12), no Palácio dos Leões, contrato com o Governo Federal, representado pelo Ministério das Cidades, e a Caixa Econômica Federal (CEF), destinado à execução ‘Projeto de Reestruturação da Holandeses’. Com os recursos assegurados será possível realizar uma série de intervenções no trânsito das avenidas dos Holandeses e Litorânea, em São Luís, dentre as quais a implantação do sistema de tráfego binário e transporte tipo BRT.

O Projeto integra ações do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), para incrementar a trafegabilidade e a mobilidade urbana na Região Metropolitana de São Luís.

“Hoje nós assinamos um contrato com o Governo Federal e a Caixa Econômica destinado à execução do BRT, integrando a avenida Litorânea à Holandeses, o prolongamento da Litorânea até o bairro do Olho d’Água e a constituição do sistema binário em que nós teremos avenidas mais largas e de mais qualidade, permitindo um fluxo maior de trânsito. É uma grande conquista para as várias obras de mobilidade urbana que estamos fazendo em São Luís”, destacou o governador Flávio Dino, agradecendo às parcerias que impulsionarão o desenvolvimento e qualidade de vida em São Luís.

Representantes da CEF presentes no evento disseram que a relevância do projeto impulsionou o instituição a ser o agente financeiro da operação. “Tem um alcance social muito grande, que é a reestruturação da Avenida dos Holandeses com a implantação de ônibus sob trilhos. A Caixa completa sua missão, em parceria com o Governo do Estado e Ministério das Cidades, representando o Governo Federal, para que possa acompanhar de perto e ajudar no que for possível para implantar essa obra com menor tempestividade possível”, apontou o superintendente regional da Caixa, Emilio Murad, destacando que o recurso será possível graças ao PAC Mobilidade Urbana, buscado junto aos Ministério da Cidades.

Projeto
Segundo o presidente da MOB, Arthur Cabral, o projeto é resultado de um trabalho multidisciplinar da equipe de Governo, envolvendo vários órgãos, como Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Casa Civil, Sinfra e MOB, durante um ano e quatro meses. A proposta de reestruturação da Avenida dos Holandeses prevê uma série de intervenções para modernizar a via e dar fluidez ao trânsito no trecho compreendido entre o retorno da Polícia Militar, no Calhau, até a entrada da Praia do Araçagi, totalizando quase 10 km de melhorias. Serão construídas ciclovias, calçadas, paradas de ônibus planejadas e estacionamentos. O projeto prevê também a complementação da obra de extensão da Avenida Litorânea e a modernização de um trecho da Avenida Colares Moreira e ruas do entorno. O diferencial da proposta é a implantação do sistema Binário, que garante vias paralelas funcionando em sentido opostos.

“Teremos a primeira etapa, a fase um, que vai envolver a Avenida dos Holandeses e um trecho da Litorânea. Concluímos toda a documentação, inclusive o projeto técnico já foi aprovado pela Caixa e Ministério das Cidades e hoje foi o ato de assinatura do contrato, o termo de compromisso. A partir daí estamos aptos a iniciar o processo de contratação da obra da Holandeses, após publicação do edital”, relatou o presidente da MOB.


Cabral ressaltou que o recurso estava disponível desde 2013 para o estado, através do PAC, e ainda não havia sido acessado. Diante da disponibilidade, o ‘Projeto de Reestruturação da Holandeses’ foi elaborado ano passado. “Está em torno de R$ 160 mi essa primeira etapa, em que cerca de R$ 90 mi são recursos de financiamento do FGTS, com uma contrapartida de 10% do Governo do Estado, e temos mais R$ 60 mi de OGU (Orçamento Geral da União), também com 10% de contrapartida do Estado”, relatou o presidente da MOB.

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