Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.
JULIO WIZIACK
FOLHA DE SÃO PAULO
A Justiça mandou as operadoras
de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas
WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das
14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel
Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi,
Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir.
Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
Consultadas, as operadoras
afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso
judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que
representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não
definiu de que forma o setor irá se posicionar.
Apesar de as teles e o
aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as
operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso
torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser
punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.
Da última vez, a Claro foi uma
das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade
técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria
mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.
HISTÓRICO
O juiz Marcel Montalvão é o
mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a
América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não
colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no
WhatsApp em processo de tráfico de drogas.
Uma medida do início de abril
deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O
WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as
pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem
acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de
arquivos.
Em dezembro, o WhatsApp havia
sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na
ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão
não durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália da
Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar
o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence
ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido
ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no
Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com
investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um
desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de
segurança impetrado pelas teles.
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