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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Renan mantém golpe e pau quebra no Senado

Presidente do Senado diz que não cabe a ele dizer se o processo de impeachment da presidente Dilma "é justo ou injusto" e rejeita a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a admissibilidade do processo naquela Casa; “Essa decisão é absolutamente intempestiva”, afirmou.
 do Brasil 247

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a admissibilidade do processo naquela Casa, realizada no dia 17 de abril.

Renan afirmou que não cabe a ele dizer se o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff "é justo ou injusto" e lembrou que o Supremo Tribunal Federal já havia decidido sobre o rito do impeachment. "Essa decisão é absolutamente intempestiva", afirmou.

Renan disse ainda que admitir a decisão de Waldir Maranhão só atrasaria o processo no Congresso. Renan ressaltou também que "nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a uma decisão colegiada", que foi o caso da votação dos deputados.

Após o anúncio da decisão por Renan, alguns senadores começaram a gritar ao mesmo tempo, querendo a palavra. O presidente do Congresso apelou para o silêncio, lembrando que "não se pratica a democracia com gritos", e anulou a sessão por dois minutos para que, segundo ele, os parlamentares "gritassem à vontade".

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou por não ter conseguido a palavra para apresentar uma questão de ordem. A senadora disse que Renan agia como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, e pediu para que Renan determinasse a íntegra da leitura de Waldir Maranhão no Senado.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Renan não acata decisão de Maranhão e dá continuidade ao processo de impeachment

Mariana Jungmann - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo.

Renan Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto", disse o presidente do Senado.

Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).

Vícios no processo

O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.

Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.

Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. "Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente", diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.


Considerado aliado de Cunha na composição da Mesa Diretora, Waldir Maranhão votou contra o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Waldir Maranhão mudou de voto em cima da hora, contrariando a orientação nacional do PP, seu partido. Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do diretório estadual do partido no Maranhão. Maranhão também investigada na Operação Lava Jato.

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