Presidente
do Senado diz que não cabe a ele dizer se o processo de impeachment da
presidente Dilma "é justo ou injusto" e rejeita a decisão do
presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a
admissibilidade do processo naquela Casa; “Essa decisão é absolutamente
intempestiva”, afirmou.
do Brasil 247
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), rejeitou a decisão do presidente interino da Câmara,
deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a admissibilidade do processo
naquela Casa, realizada no dia 17 de abril.
Renan afirmou que não cabe a ele
dizer se o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff "é justo
ou injusto" e lembrou que o Supremo Tribunal Federal já havia decidido
sobre o rito do impeachment. "Essa decisão é absolutamente
intempestiva", afirmou.
Renan disse ainda que admitir a
decisão de Waldir Maranhão só atrasaria o processo no Congresso. Renan
ressaltou também que "nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a uma
decisão colegiada", que foi o caso da votação dos deputados.
Após o anúncio da decisão por
Renan, alguns senadores começaram a gritar ao mesmo tempo, querendo a palavra.
O presidente do Congresso apelou para o silêncio, lembrando que "não se
pratica a democracia com gritos", e anulou a sessão por dois minutos para
que, segundo ele, os parlamentares "gritassem à vontade".
A senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) protestou por não ter conseguido a palavra para apresentar uma
questão de ordem. A senadora disse que Renan agia como Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
presidente afastado da Câmara dos Deputados, e pediu para que Renan determinasse
a íntegra da leitura de Waldir Maranhão no Senado.
Leia mais na reportagem da
Agência Brasil:
Renan não acata decisão de
Maranhão e dá continuidade ao processo de impeachment
Mariana Jungmann - O presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o
trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado.
Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos
Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a
continuidade do processo.
Renan Calheiros disse que não
procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara
deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a
democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao
fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é
justo ou injusto", disse o presidente do Senado.
Com isso, Renan Calheiros
determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do
Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela
admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a
contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o
afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Vícios no processo
O presidente interino da Câmara
dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do
dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a
continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele
acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da
presidência da Câmara.
Com a aprovação na Câmara, o
processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão solicitou ao presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O
presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo
de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Waldir Maranhão, que assumiu a
presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos
do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que
ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos
políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem
de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. "Uma vez que, no
caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e
livremente", diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os
deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em
plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da
votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento
Interno da Casa.
Considerado aliado de Cunha na
composição da Mesa Diretora, Waldir Maranhão votou contra o prosseguimento do
processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Waldir
Maranhão mudou de voto em cima da hora, contrariando a orientação nacional do
PP, seu partido. Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do
diretório estadual do partido no Maranhão. Maranhão também investigada na
Operação Lava Jato.
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