A quem interessa o caos no Sistema Penitenciário do Maranhão?

Na verdade, essa paralisação intempestiva das atividades dos agentes penitenciários interessa aos adversários do governo que tentam fomentar a instabilidade e impedir o bom andamento das ações na área de segurança pública. 

Gilberto Lima

Não pretendo aqui criminalizar quem luta por direitos trabalhistas no momento em que achar mais conveniente e necessário. Lutar por direitos é inerente a todas as categorias de trabalhadores, sejam da iniciativa privada ou do serviço público. Sempre fui um defensor de todas as categorias de trabalhadores. O blog sempre abriu espaço a todos os movimentos e sindicatos de trabalhadores em momentos de lutas por melhores condições de salários e de trabalho. No entanto, neste momento de crise econômica em que o país está imerso – e sem previsões de término – convém perguntar: a quem interessa o caos no sistema penitenciário do Maranhão, depois de um ano e meio de tranquilidade, sem as rebeliões e carnificina de um passado sombrio e de triste memória? Será que é salutar trabalhar para a volta do descontrole nas penitenciárias por causa de algumas reivindicações não atendidas, até o momento, pelo governo?

Na verdade, essa paralisação intempestiva das atividades dos agentes penitenciários interessa aos adversários do governo que tentam fomentar a instabilidade e impedir o bom andamento das ações na área de segurança pública. Especificamente no sistema prisional, onde imperava a desordem e a corrupção, o governo adotou medidas saneadoras. Dentre elas, destaque-se o fim dos esquemas de terceirizações que eram verdadeiros sumidouros de recursos públicos, a realização de seletivos para contração de mão-de-obra, valorização de trabalhadores efetivos, construção de novos presídios, além de medidas de segurança para evitar que novos conflitos e rebeliões voltassem a ocorrer. Há quase dois anos, Pedrinhas não figura no noticiário policial da imprensa nacional. Talvez isso incomode a quem faz oposição sistemática ao governo Flávio Dino. Para essa gente, o interessante é que o sangue volte a jorrar nos presídios.

Ao contrário do passado, quando, em momentos de crise, o governo se encastelava para não dialogar com categorias de servidores, o governo Flávio Dino tem procurado o diálogo permanente em busca de uma solução viável, levando-se em consideração os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as condições financeiras do Estado. Isso ficou bem claro na nota divulgada pelo governo na manhã deste sábado (18). “Nesse momento, algumas categorias de servidores, já beneficiadas por aumentos em 2015, fazem novas reivindicações de aumento. O governo do Maranhão manteve intenso diálogo e apresentou proposta de acordos com ganhos concretos, a serem atendidos parceladamente para não destruir as finanças  estaduais e resultar em atrasos dos pagamentos dos próprios servidores”, destaca a nota.

O governo acrescenta que, mesmo diante desse esforço, lamentavelmente, essas categorias rejeitaram as propostas do governo e resolveram trilhar o caminho da greve. Greves ilegais e abusivas, pois afetam serviços essenciais à segurança e à vida das pessoas, como o Poder Judiciário tem decidido.

Em outro ponto, o governo ressalta que o processo de recuperação do serviço público é gravemente afetado pela crise econômica que vivemos, que inclusive está levando vários estados a atrasar o pagamento de suas folhas mensais, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Com uma gestão honesta, e que prioriza o investimento no serviço público, felizmente estamos mantendo os pagamentos do salário do funcionalismo no Maranhão rigorosamente em dia”, diz a nota.

Portanto, a melhor saída para esse impasse continua sendo o diálogo com a continuidade das negociações em torno dos mais diversos pontos das reivindicações, mas sem que haja descontinuidade dos trabalhos, considerados essenciais para a manutenção da ordem no sistema prisional.

Gestos extremos somente se justificam (ou não) quando esgotadas todas as possibilidades de negociação. A radicalização contra o governo, sem se levar em conta o momento econômico que está dificultando muitas ações, não levará a uma solução plausível para o problema. É preciso que servidores públicos não se deixem levar por interesses daqueles que querem apenas tumultuar o processo de mudanças em andamento no Maranhão. Muitos dos problemas que ainda persistem, são heranças de desgovernos que não cuidaram bem da coisa pública e que desviaram milhões do erário, inclusive do sistema penitenciário. Infelizmente, muitos dos responsáveis por esses danos aos cofres públicos continuam na impunidade.

Com uma gestão séria, honesta e que trabalha para valorizar os servidores públicos, o Maranhão caminha a passos largos para figurar entre os estados mais prósperos do país. São investimentos em educação, segurança pública, infraestrutura e saúde que já apresentam resultados positivos e que fazem com que acreditemos que é possível mudar a realidade de abandono e descaso que impera há muitos anos. Basta acreditar e dar um voto de confiança a um governo que não rouba e nem deixa roubar.

Não vale a pena contribuir para que o caos volte a reinar no sistema penitenciário. Isso só alegra àqueles que perderam o controle dos cofres do estado e estão com a mangueira da Lava Jato no pescoço. O momento exige bom senso e diálogo.