Metade
dos recursos colhidos de toda a sociedade, por meio de tributos, alimentam uma
pequena elite do mercado financeiro, que são os donos dos títulos da dívida
pública. Somente em 2015, foram R$ 367 bilhões em dinheiro público pagos em
juros da dívida.
O Brasil e o mundo vivem uma
grave e múltipla crise: política, econômica e também de valores morais. Temos
de enfrentá-la com soluções pactuadas, que resgatem o princípio de
solidariedade e gerem empregos para melhorar a vida de todos. No caso do
Brasil, isso passa essencialmente pela redução de juros – e não pelo corte de
serviços públicos.
O rombo fiscal que se anuncia
para o ano – de R$ 170 bilhões – não pode ser combatido apenas com o sacrifício
dos mais pobres. É o que pretende, por exemplo, a proposta de acabar com os
reajustes do salário mínimo e aposentadoria. Há uma imensa parte invisível
nessa conta do déficit, que come 50% do orçamento da União: o pagamento de
juros da dívida. Um ajuste fiscal que faça jus ao nome deve enfrentar esse, que
é o maior dos gastos públicos. Metade dos recursos colhidos de toda a
sociedade, por meio de tributos, alimentam uma pequena elite do mercado
financeiro, que são os donos dos títulos da dívida pública.
Somente em 2015, foram R$ 367
bilhões em dinheiro público pagos em juros da dívida. Ou seja, só em um ano de
juros que o Governo pagou aos bancos e grandes rentistas, os recursos pagariam
todo o programa Bolsa Família por 15 anos somados. Não há ajuste fiscal que se
realize com juros altos. É injusto socialmente limitar gastos de serviços
públicos e manter ganhos estratosféricos de bancos e rentistas. Manter não,
melhor dizendo, aumentá-los. Pois com a inflação declinante, em face do brutal
e errôneo choque recessivo do ano passado, temos um aumento da taxa de juros em
termos reais. Mesmo que o Banco Central não eleve as taxas, elas já estão
subindo em termos reais, pois está havendo queda da inflação.
Menos juros significaria menos
peso também para empresas e famílias, gerando espaço para investimentos e para
mais dinamismo no setor de comércio e serviços. Reduzir os juros abriria
oportunidades para um novo ciclo de crédito, o que é essencial para o país sair
da crise.
É importante sempre destacar que
a atual crise econômica é um fenômeno também mundial. Em alguns países gerando
efeitos inimagináveis, como a taxa de 50% de desemprego entre jovens na
Espanha. Soluções tristemente restritivas já vêm sendo levantadas em todo o
mundo. Da expulsão de imigrantes na Europa à proposta de um candidato nos
Estados Unidos de aumentar o muro com o México. Essas soluções que não se
baseiam no princípio da solidariedade, essencial para vivermos em sociedade,
não nos levam a bom termo. A restrição de serviços públicos – portanto, do
tecido de solidariedade social – parte também do mesmo princípio individualista
de que todos viveríamos melhor no espírito do “cada um por si”. Experiências
históricas de quando essas ideias foram levadas ao extremo nos mostram que não
é uma boa saída.
No caso brasileiro, nosso maior
desafio nesse campo é enfrentar o principal gasto público, que cria
desequilíbrio fiscal e trava crescimento. E passar a cobrar tributos de quem
realmente pode pagá-los, com a tributação sobre grandes fortunas e sobre
bancos. Eles, que lucraram todos esses anos com os períodos de crescimento
econômico, é que têm de contribuir mais nesse período de recessão e crise. Os
juros altos, associados à paralisação de obras federais e arrecadação em queda,
formam uma realidade de sofrimento hoje no país. Reduzir os juros é o primeiro
passo para fazer o melhor e mais justo ajuste fiscal.
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