quinta-feira, 9 de junho de 2016

Em menos de dois anos, Governo do Maranhão dobra nota no Ranking Nacional dos Portais da Transparência

Neste ano, apesar da queda em termos de colocação (ficou na 15ª posição), conseguiu a sua melhor nota, 8,50. Para se ter uma ideia, em 2014, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o estado ocupava a 22ª posição, com nota 4,14. 
Rodrigo Lago, Secretário de Transparência e Controle
Do Blog Marrapá

O Maranhão teve um crescimento considerável no “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), que avalia a participação de todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal.

No penúltimo relatório, em dezembro do ano passado, o Estado ocupava a 10ª posição, com nota 7,70. Neste ano, apesar da queda em termos de colocação (ficou na 15ªposição), conseguiu a sua melhor nota, 8,50. Para se ter uma ideia, em 2014, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o estado ocupava a 22ª posição, com nota 4,14. Em menos de dois anos, o atual governo dobrou o desempenho do Estado e praticamente atingiu a nota máxima em transparência.

Esse desempenho baixíssimo alcançando no Governo de Roseana explica um pouco os motivos pelos quais a ex-governadora responde a tantos processos. Ao assumir o governo, uma das primeiras medidas adotadas por Flávio Dino foi criar a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), comandada pelo advogado Rodrigo Lago. A nova pasta passou a fiscalizar todos os contratos assinados pela atual gestão estadual e a publicar na internet. Hoje qualquer pessoa tem acesso às ações administrativas e pagamentos do Maranhão.

Além disso, o Governo criou um novo Portal da Transparência com layout acessível. O governador também sancionou a Lei Estadual da Transparência, regulamentando a Lei de Acesso à Informação (LAI). E a STC capacitou servidores de todos os órgãos estaduais para a cultura da transparência e utilização do sistema eletrônico de acesso à informação (e-SIC).

Todas essas medidas explicam o atual desempenho do Maranhão no “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”.

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