sexta-feira, 10 de junho de 2016

Janot oferece 3ª denúncia contra Cunha na Lava Jato

Presidente afastado da Câmara é acusado de ter recebido R$ 52 milhões em propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro
O procurador-geral da República Rodrigo Janot e o presidente da 
Câmara afastado Eduardo Cunha lado a lado em sessão do STF

GUSTAVO AGUIAR 
O ESTADO DE S.PAULO

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu, nesta sexta-feira, 10, a terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato. O peemedebista é acusado de ter recebido R$ 52 milhões em propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

A informação apareceu no andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira e, minutos depois, foi retirada, ao mesmo tempo em que a mensagem "lançamento indevido" passou a aparecer. Apesar disso, duas petições "sob sigilo" foram incluídas no sistema interno no momento em que o oferecimento de denúncia foi retirado do caso.

O procedimento indica que o oferecimento da denúncia deveria tramitar em oculto no sistema e foi lançado de forma indevida. As assessorias de imprensa do STF e da PGR não souberam explicar o que ocorreu; tampouco negaram que a denúncia tenha sido enviada à Suprema Corte.

Segundo as investigações, Cunha teria solicitado e recebido propina de um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia. O inquérito, aberto em março deste ano, tem como base as delações dos empresários Ricardo Pernambuco Júnior e seu pai Ricardo Pernambuco.

Ambos implicaram no esquema do Porto Maravilha Cunha, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Mário Góes, operador de propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Segundo os empresários, o peemedebista teria recebido o equivalente a 1,5% dos títulos comprados pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), paga em 36 parcelas. A primeira transferência, de quase US$ 4 milhões, foi realizada para uma conta no Israel Discount Bank.

No pedido de abertura de investigação, feito por Janot ao STF em fevereiro, o procurador-geral acentuou que as informações repassadas pelos delatores são “robustas”. A investigação preliminar já conta com documentos bancários que indicam transferências, extratos de contas na Suíça e correspondências eletrônicas.

A nova denúncia deverá ser analisada pelos 11 ministros do Supremo e, se for aceita, Cunha se tornará réu em mais uma ação penal da Lava Jato. Ele já responde nesta condição, ao lado da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), por suspeita de desvio de dinheiro em contratos da Petrobrás para a compra de navios-sonda.

Janot também denunciou Cunha no inquérito que o investiga por manter contas na Suíça que teriam sido abastecidas com recursos desviados da estatal. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, liberou este caso para a pauta do plenário nesta sexta. Agora, cabe ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, incluir a discussão na pauta.

Outro lado
Em nota, Cunha informou que não tem relação com os fatos da denúncia e negou qualquer recebimento de vantagem indevida. O deputado ainda fez acusações contra Janot. “É estranha a seletividade do PGR com relação a mim, onde nenhum dos três inquéritos que originaram as respectivas denúncias não chegaram nem a tomarem a minha oitiva para ter a oportunidade de rebater os fatos, o que é anormal e não acontece em situações semelhantes.


Ele diz estranhar o que chamou de “verdadeira avalanche de vazamentos criminosos e denúncias” contra ele a família na mesma semana em que seria julgado pelo Conselho de Ética da Câmara, e disse que as informações contra ele “aparecem para criar o clima de pressão nesse processo”. 

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