quinta-feira, 2 de junho de 2016

Ministério Público do Maranhão é o terceiro pior do país no quesito transparência, diz CNMP

No ranking trimestral da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avalia o cumprimento do Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro, o MPMA ficou na 29ª posição, ou seja, é o terceiro que mais sonega informações sobre compras e licitações.

Do Blog Marrapá

O novo procurador Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga, que assume o Ministério Público do Estado no próximo dia 15, terá muito trabalho para organizar as contas do órgão diante da herança desagradável que receberá da antiga procuradora Regina Almeida Rocha.

No ranking trimestral da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avalia o cumprimento do Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro, o MPMA ficou na  29ª posição, ou seja, é o terceiro que mais sonega informações sobre compras e licitações.

A posição não chega a surpreender diante do caos e da politicagem que se transformou o MPMA na gestão de Regina Rocha, tia do deputado federal Hildo Rocha e escolhida por anos pela ex-governadora Roseana Sarney.

A começar pelo caso mais escandaloso da gestão Rocha: o prédio das Promotorias de Justiça da Capital, o famigerado “Espeto de pau”, que consumiu milhões em recursos do contribuinte maranhense, mas nunca ficou pronto.

Neste ano, foi inaugurada uma nova sede da PGJ na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracati, ao lado do “Espeto de pau”. Ficou pronta três anos depois do prazo de entrega e custou mais de R$ 50 milhões, o dobro do valor inicial.

Apesar do atraso de três anos para a entrega do prédio, não há informações de que o Ministério Público do Maranhão tenha acionado a Dimensão Engenharia para cumprir com o cronograma estabelecido no contrato.

Além disso, Regina Rocha por muito tempo se fez de cega, surda e muda diante das graves suspeitas de corrupção relacionadas aos governos de Roseana Sarney (PMDB). Até por ofício, o Ministério Público do Estado tem o dever de dar encaminhamento à pilha de denúncias que se amontoam nos arquivos do órgão e dar exemplo de transparência. O que não tem ocorrido.

O ranking, divulgado desde julho de 2014, é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra, a cada três meses, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público. Periodicamente, a Comissão apura o atendimento aos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015.

Neste ranking também é incluída a avaliação do Conselho Nacional de Justiça e de outros órgãos de investigação e controle.

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