sexta-feira, 3 de junho de 2016

Rodrigo Lago destaca avanços em transparência e controle no governo Flávio Dino

Pelas redes sociais, Rodrigo Lago, secretário da STC, destacou que o governador Flávio Dino está mudando o Maranhão através das medidas de transparência e controle.

Segundo ele, o Maranhão saiu da antepenúltima colocação para o 1º lugar no Brasil em transparência passiva (Escala Brasil Transparente da CGU) e 10º em transparência ativa (ranking MPF) em 2015.

Como avanços, citou a edição da Lei Estadual da Transparência; implantação de sistema eletrônico de informação ao cidadão da CGU - e-SIC; portal da Transparência com filtros indevidos retirados e 100% transparente; primeiro estado a implantar o sistema de ouvidoria da CGU - e-OUV; sexto estado a regulamentar a Lei Anticorrupção – abertura de diversos processos para punir empresas por atos de corrupção; e nomeação de 33 auditores, dobrando a capacidade de auditoria de 34 para 67 auditores.

Confira outras medidas importantes que levaram o Maranhão a figurar entre os mais transparentes do país;

- Criação da Força Estadual de Transparência e Controle – FETRACON para auditorias materiais em obras civis;
- Economia de R$ 343,3 milhões em 2015, sendo prevenção de R$ 113,5 milhões em danos prevenidos e R$ 229,7 milhões em danos imputados e encaminhados aos órgãos para a cobrança e responsabilização;
- Processamento de 1200 Tomadas de Contas Especiais para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado, visando condenar gestores a devolver recursos públicos desviados
- Criação de sistema eletrônico SUPREMA para cadastro e acompanhamento de Tomada de Contas Especial visando o ressarcimento ao erário por danos causados;
- Criação de sistema eletrônico CONTRATTA para cadastro de contratações públicas, garantindo maior controle e mais transparência;
- Edição de manuais e capacitação de servidores sobre procedimentos administrativos, mecanismos de controle e ferramentas de transparência.

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