sexta-feira, 15 de julho de 2016

Agiota Pacovan volta a ser preso por descumprir medidas cautelares

O relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. 
“As transgressões foram quase que diárias desde o dia 13 de março de 2016 até a presente data”, disse o magistrado.
O agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, voltou a ser preso na tarde desta sexta-feira (15), em uma loja de pneus na BR-135, em São Luís.  A decisão do juiz Jorge Antônio Sales Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.

Pelas informações do magistrado, o acusado violou 269 vezes as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário; proibição de ausentar-se do Maranhão, sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de manter contato com os demais acusados, bem como com as testemunhas de acusação; e monitoramento eletrônico.

O relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. “As transgressões foram quase que diárias desde o dia 13 de março de 2016 até a presente data”, disse o magistrado.

As medidas cautelares têm por objetivo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

Reviravolta

O acusado foi libertado após a concessão de um habeas corpus pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

Em fevereiro, a ex-procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, ajuizou pedido de reconsideração da liminar para restabelecer os efeitos que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal do TJ. No dia 22 de fevereiro, o pedido do MPMA foi deferido e no dia seguinte Pacovan foi preso novamente.

Em março, os desembargadores concederam ordem de habeas corpus para substituir a prisão pelas medidas cautelares, que foram descumpridas e motivaram a nova prisão nesta sexta-feira.

Eduardo DP, o Imperador

O Poder Judiciário, em Bacabal, também expediu, nesta sexta-feira (15), mandado de prisão preventiva contra Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP ou Imperador. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares que o obrigavam a se apresentar mensalmente à Justiça. A prisão ainda não foi efetuada.

No dia 5 de julho, como parte da Operação Paulo Ramos II, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, entre eles o do prefeito de Paulo Ramos, Tancledo Lima Araújo.

Eduardo DP também teve mandado de prisão preventiva, mas ele não foi localizado e ficou foragido ate a última quarta-feira, 13 de julho, quando se apresentou à Justiça e ficou detido na Penitenciária de Pedrinhas. No dia seguinte, ele foi libertado por determinação do desembargador Tyrone José Silva.

Histórico

Desde o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, já foram efetuadas diversas prisões como desdobramento da Operação Detonando. As investigações chegaram a uma organização criminosa comandada por Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda, que desviava recursos públicos em, pelo menos, 42 municípios do Maranhão.

As investigações realizadas pelo Ministério Público já levaram à prisão de três prefeitos e seis ex-gestores municipais, além de um tesoureiro. Diversas outras investigações continuam em andamento no Gaeco e Seccor.

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