sexta-feira, 8 de julho de 2016

Deputado que soltou confetes na votação do impeachment de Dilma é cassado pelo TRE do Pará

Wladimir Costa (SD-PA) é acusado de ter recebido dinheiro 'oriundo de fontes não declaradas' para a campanha à Câmara dos Deputados, em 2014; decisão não implica em afastamento imediato, pois ainda cabe recurso ao TSE.
CARLOS MENDES,
Especial para o Estado de São Paulo

BELÉM - O deputado federal paraense Wladimir Costa (SD-PA) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense na manhã desta sexta-feira.

A corte eleitoral o acusa de ter recebido dinheiro "oriundo de fontes não declaradas" para a campanha dele à Câmara dos Deputados, em 2014. Ele também teria omitido da Justiça Eleitoral o montante de R$ 410.800 de sua declaração de valores recebidos para a campanha. A decisão, no entanto, não implica no afastamento imediato de Costa da Câmara. Isso só poderá ocorrer se ele perder o recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando então seria declarado inelegível por oito anos, além de perder do mandato.

O advogado do deputado, Mauro Santos, afirmou ao Estado que acionará o TSE dentro dos próximos 30 dias. “Eu observei alguns erros nessa votação que deixarei para explorar no recurso ao TSE", disse Santos.

Para ele, contudo, a relatora do processo, a juíza federal Lucyana Daibes Pereira, que também atua no tribunal eleitoral, apresentou um voto que foi capaz de convencer os outros cinco juízes pela cassação do mandato do deputado. "A votação por 6 a 0 sempre representa um problema no julgamento de um recurso ao TSE. Espero que as falhas sejam determinantes para que o deputado seja absolvido”.

Recentemente, Costa protagonizou dois episódios inusitados na Câmara: no primeiro, durante a votação para abertura do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, em abril, apareceu na tribuna enrolado na bandeira do Pará, além de explodir no local um bastão de confetes.

O segundo ocorreu no mês passado, durante a votação, na Comissão de Ética da Câmara, pela cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, de quem ele era ferrenho aliado. Depois de encaminhar a votação contrária à cassação, o deputado surpreendeu a todos com seu voto decisivo a favor do afastamento de Cunha.

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