Esquema foi operado no período em que o ex-presidente estadual do partido Narcio Rodrigues, preso na Operação Aequalis, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entre 2011 e 2014.
LEONARDO AUGUSTO, ESPECIAL PARA
O ESTADO
O ESTADO DE S.PAULO
BELO HORIZONTE - Uma fundação
criada por um tradicional aliado do PSDB em Minas Gerais é suspeita de
envolvimento em um prejuízo de R$ 20 milhões ao governo mineiro. O rombo,
conforme investigações da Controladoria Geral do Estado (CGE), foi provocado pelo
não cumprimento de termo de cooperação técnica assinado pela Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Fundação de Amparo à
Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), ligada à secretaria, e a Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação
Renato Azeredo (Framinas).
A Framinas foi criada em 1997
por Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG), que morreu em 9 de maio de 2016, aos 93 anos. Renato Azeredo, morto em
1983, é pai de Eduardo Azeredo (PSDB), que governou Minas de 1995 a 1998 e foi
condenado a 20 anos e 10 meses de prisão no chamado mensalão mineiro. Em 2013,
a Juventude Tucana criou a Medalha Aluísio Pimenta, concedida a quem contribuiu
para a história do partido.
O esquema foi operado no período
em que o ex-presidente do PSDB estadual Narcio Rodrigues, preso em 30 de maio
na Operação Aequalis, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
entre 2011 e 2014. A prisão ocorreu por, segundo investigações do Ministério
Público, desvio de recursos para construção e fornecimento de equipamentos para
o Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex),
em Frutal, base eleitoral de Narcio. O ex-presidente estadual do PSDB, que já
foi deputado federal, tem um filho, Caio Narcio (PSDB), com cadeira na Câmara
dos Deputados. Caio Narcio (PSDB-MG) era o presidente da Juventude Tucana na
criação da medalha Aluísio Pimenta.
O prejuízo aos cofres públicos,
segundo relatório da CGE, foi provocado, entre outros pontos, por recebimento
de computadores com especificações técnicas inferiores às previstas no termo
técnico (R$ 5,8 milhões), não funcionamento de 11 unidades da Universidade
Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec) (R$ 4,2 milhões), pagamento de
serviço sem comprovação de que foi realizado (R$ 2,2 milhões) e sobrepreço na
compra de lousas interativas (R$ 1,1 milhão). A Framinas foi criada por Aluísio
Pimenta para gerir projetos na área de educação, conforme informações de
funcionários da entidade. De forma, oficial, porém, a Framinas disse que só se
pronunciaria em nota que seria enviada à reportagem.
O resultado das investigações
foi encaminhado ao Ministério Público. Em nota, o senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG), governador de Minas no período em que Narcio era secretário, disse
defender que "quaisquer denúncias devam ser rigorosamente apuradas pelos
órgãos competentes e julgadas na forma da Lei".
O advogado de Narcio Rodrigues,
Sânzio Baioneta, não atendeu ligações feitas pela reportagem.
Confira
a íntegra da nota do PSDB:
O PSDB lamenta, primeiramente,
que a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), que deveria zelar
pela consistência das informações públicas, continue a vazar para a imprensa,
de forma seletiva, trechos de auditorias, sem informar o contraditório
apresentado pelas áreas técnicas dos órgãos envolvidos, que todo processo de
auditagem requer. Reiteramos que, durante as gestões do PSDB e aliados, a orientação
era para que todos os processos fossem feitos de forma transparente, seguindo
aos preceitos legais e com o acompanhamento dos órgãos de controle, incluindo a
própria CGE-MG. Defendemos que quaisquer dúvidas que a Controladoria
identifique devem ser esclarecidas juntos aos eventuais responsáveis. E também
que todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e
julgadas na forma da Lei.
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