"A expectativa dos chefes do Executivo é que haja uma parcela extra do FPE para compensar a diminuição que, neste mês de julho, tem previsão de 12%. “Em termos reais [descontando a inflação], são cerca de 20% a menos”, disse o governador Flávio Dino.
 |
| Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles |
O governador Flávio Dino participou de
reunião, junto a outros governadores de estados do Nordeste, com o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília. Na
pauta do encontro a reivindicação da reposição de perdas, devido à crise
econômica, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referentes aos anos de
2015 e 2016, que somam R$ 14 bilhões; além da abertura das operações de
crédito, uma vez que os estados do Nordeste são menos endividados do que as
outras unidades federadas do país.
De acordo com os governadores, o projeto
de lei que o Governo Federal negociou com os estados – que alonga as dívidas em
20 anos – não atende ao Nordeste, que possui passivos bem menores se comparados
com outras regiões. Para Flávio Dino, nessa condição de aguda crise econômica,
não é justo colocar nada em termos de exigências, mas sim, em uma reivindicação
justa em nome de uma parcela expressiva do povo brasileiro, já que no
alongamento da dívida que foi feito pelo presidente em exercício Michel Temer,
os estados do Nordeste são os menos beneficiados.
Segundo Flávio Dino, como a diretriz
deve ser sempre corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os
estados que se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a
mais em outro tema. “Nós colocamos, principalmente, dois temas: de um lado a
compensação das perdas do FPE, relativas ao ano de 2015 e 2016, e, de outro, a
abertura de operações de crédito, uma vez que todos os estados do Nordeste, sem
exceção, tem limite de endividamento, são menos endividados, proporcionalmente,
do que os do Sul e do Sudeste. Nós podemos, legalmente falando, tomar créditos
de instituições internacionais, que querem emprestar, como o Banco Mundial e
outros bancos”, explicou o governador.
Flávio Dino ressaltou, ainda, que as
medidas visam a retomada do crescimento econômico e evitar o colapso dos
estados. Ele exemplificou que existem outras unidades em absoluto colapso, e a
reivindicação da região Nordeste é para que os estados não sejam levados a essa
situação, sobretudo, considerando que a crise hídrica deve se agudizar
novamente no segundo semestre.
“Nós temos que evitar uma crise
federativa, porque na medida em que os estados não conseguirem mais prover os
seus serviços básicos, é obvio que nós vamos ter consequências muito severas,
inclusive de demanda sobre a União, como nós estamos vendo na situação de outros
estados que estão em condições até piores, infelizmente. Nós desejamos que
todos se recuperem, e, claro, os estados do Nordeste também”, destacou.
Ele esclareceu que os governadores
apresentaram uma tabela de todos os estados e a perda do Maranhão, por exemplo,
chegará a R$1 bilhão. A expectativa dos chefes do Executivo é que haja uma
parcela extra do FPE para compensar a diminuição que, neste mês de julho, tem
previsão de 12%. “Em termos reais [descontando a inflação], são cerca de 20% a
menos”, disse.
Resposta
do Governo Federal
Flávio Dino ressaltou que os
governadores dos estados do Nordeste compareceram à reunião com números,
informações, indicadores e objetivos claros que mostram que há uma necessidade
de haver as compensações emergenciais.
“O ministro Meireles ficou de analisar
e, como ele foi muito eficiente na apresentação de uma proposta, ainda que
insuficiente, acerca do alongamento de dívida, mas o fez, reconhecemos isso, é
natural que nós tenhamos a expectativa de que ele fará também algum tipo de
proposta em relação a esses dois temas principais que os estados do Nordeste
trouxeram hoje”, finalizou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário