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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Governadores do Nordeste pedem recomposição do FPE para diminuir efeitos da crise; perdas chegam a R$ 14 bilhões

"A expectativa dos chefes do Executivo é que haja uma parcela extra do FPE para compensar a diminuição que, neste mês de julho, tem previsão de 12%. “Em termos reais [descontando a inflação], são cerca de 20% a menos”, disse o governador Flávio Dino.
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
O governador Flávio Dino participou de reunião, junto a outros governadores de estados do Nordeste, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília. Na pauta do encontro a reivindicação da reposição de perdas, devido à crise econômica, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referentes aos anos de 2015 e 2016, que somam R$ 14 bilhões; além da abertura das operações de crédito, uma vez que os estados do Nordeste são menos endividados do que as outras unidades federadas do país.

De acordo com os governadores, o projeto de lei que o Governo Federal negociou com os estados – que alonga as dívidas em 20 anos – não atende ao Nordeste, que possui passivos bem menores se comparados com outras regiões. Para Flávio Dino, nessa condição de aguda crise econômica, não é justo colocar nada em termos de exigências, mas sim, em uma reivindicação justa em nome de uma parcela expressiva do povo brasileiro, já que no alongamento da dívida que foi feito pelo presidente em exercício Michel Temer, os estados do Nordeste são os menos beneficiados.

Segundo Flávio Dino, como a diretriz deve ser sempre corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os estados que se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais em outro tema. “Nós colocamos, principalmente, dois temas: de um lado a compensação das perdas do FPE, relativas ao ano de 2015 e 2016, e, de outro, a abertura de operações de crédito, uma vez que todos os estados do Nordeste, sem exceção, tem limite de endividamento, são menos endividados, proporcionalmente, do que os do Sul e do Sudeste. Nós podemos, legalmente falando, tomar créditos de instituições internacionais, que querem emprestar, como o Banco Mundial e outros bancos”, explicou o governador.

Flávio Dino ressaltou, ainda, que as medidas visam a retomada do crescimento econômico e evitar o colapso dos estados. Ele exemplificou que existem outras unidades em absoluto colapso, e a reivindicação da região Nordeste é para que os estados não sejam levados a essa situação, sobretudo, considerando que a crise hídrica deve se agudizar novamente no segundo semestre.

“Nós temos que evitar uma crise federativa, porque na medida em que os estados não conseguirem mais prover os seus serviços básicos, é obvio que nós vamos ter consequências muito severas, inclusive de demanda sobre a União, como nós estamos vendo na situação de outros estados que estão em condições até piores, infelizmente. Nós desejamos que todos se recuperem, e, claro, os estados do Nordeste também”, destacou.

Ele esclareceu que os governadores apresentaram uma tabela de todos os estados e a perda do Maranhão, por exemplo, chegará a R$1 bilhão. A expectativa dos chefes do Executivo é que haja uma parcela extra do FPE para compensar a diminuição que, neste mês de julho, tem previsão de 12%. “Em termos reais [descontando a inflação], são cerca de 20% a menos”, disse.

Resposta do Governo Federal

Flávio Dino ressaltou que os governadores dos estados do Nordeste compareceram à reunião com números, informações, indicadores e objetivos claros que mostram que há uma necessidade de haver as compensações emergenciais.


“O ministro Meireles ficou de analisar e, como ele foi muito eficiente na apresentação de uma proposta, ainda que insuficiente, acerca do alongamento de dívida, mas o fez, reconhecemos isso, é natural que nós tenhamos a expectativa de que ele fará também algum tipo de proposta em relação a esses dois temas principais que os estados do Nordeste trouxeram hoje”, finalizou.

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