Em
março deste ano, o STF aceitou a primeira denúncia contra o parlamentar, por
suposto recebimento de propina pela venda de navios-sonda; pedido da petroleira
para ser assistente de acusação precisa ser autorizado pelo relator da Lava
Jato.
GUSTAVO AGUIAR - O ESTADO DE S.PAULO
BRASÍLIA - A Petrobrás entrou no Supremo
Tribunal Federal (STF) com um pedido para figurar como assistente de acusação
do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo em que
ele é réu por receber US$ 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda com
a petroleira. Segundo o documento, o deputado enriqueceu com recursos
"oriundos da sangria" de corrupção instalada na empresa.
Em março deste ano, o STF aceitou a
primeira denúncia contra Cunha, por suposto recebimento de propina pela venda
de navios-sonda da Petrobrás. A Corte também aceitou a acusação da
Procuradoria-Geral da República contra a prefeita de Rio Bonito, Solange
Almeida (PMDB-RJ), ex-deputada e aliada de Cunha no esquema que garantiu ao
parlamentar os repasses ilegais pelos quais responde.
"Mantém-se incólume o encadeamento
narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o 1° denunciado (Cunha),
com o auxílio pontual porém decisivo da 2ª denunciada (Solange Almeida),
locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5 milhões oriundos da sangria
perpetrada por agentes diretores da requerente (Petrobrás) e intermediadores
financeiros nos dois contratos dos navios-sondas em questão", diz o
documento enviado ao STF.
A estatal sustenta não haver dúvidas de
que foi a maior vítima do esquema de corrupção apurado pela Operação Lava Jato,
"pois sofreu diretamente os efeitos negativos do delito praticado".
O pedido para que a empresa seja
assistente de acusação contra Cunha precisa ser autorizado pelo relator da Lava
Jato, Teori Zavascki. Se for aceita, a empresa poderá auxiliar o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e terá acesso à integra do
processo, além de poder opinar sobre o caso.
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