Após comprovar a quitação do valor que foi condenado a devolver, Thiago teve as contas bancárias e um outro veículo, uma Toyota Hilux SW4, de placas do Distrito Federal, desbloqueados pela Justiça do Maranhão.
Aline Gama
Colaboração para o UOL, em
Maceió
O
médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho do deputado federal
Waldir Maranhão (PP-MA), devolveu R$ 235 mil ao TCE (Tribunal de Contas do
Estado) maranhense referentes aos salários que recebeu sem trabalhar no órgão e
conseguiu reaver, nesta sexta-feira (16), a caminhoneteToyota
Hilux CD, de placas de São Paulo, que estava apreendida pela Justiça desde o
dia 2 de junho.
Após
comprovar a quitação do valor que foi condenado a devolver, Thiago teve as
contas bancárias e um outro veículo, uma Toyota Hilux SW4, de placas do
Distrito Federal, desbloqueados pela Justiça do Maranhão.
Segundo
a Justiça, Thiago pagou integralmente o valor condenado na ação. No TCE,
dividiu em 24 vezes um valor de quase R$ 300 mil correspondente a outro período
em que ficou como funcionário que não comparecia ao serviço e não fora informado
à Justiça. O parcelamento foi negociado diretamente com o TCE.
O juiz
Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de
São Luís, explicou que o processo contra Thiago Maranhão pode não acabar com a
devolução dos valores, pois o Ministério Público Estadual poderá ainda fazer
denúncia contra ele por improbidade administrativa.
"Ele
poderá sofrer nova ação se houver uma nova denúncia reclamando sobre o pagamento
parcelado negociado diretamente ao TCE, uma vez que ele recebeu todo o dinheiro
e não justificaria esse parcelamento sem juros e ou correção. Além disso, o
Ministério Público Estadual poderá oferecer a denúncia de improbidade
administrativa referente ao cargo que ele ocupou sem trabalhar", informou
o juiz.
Em
maio, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
da Ilha de São Luís, condenou
Thiago a devolver o valor total dos salários que recebeu como funcionário que
não comparecia ao serviço entre novembro de 2013 e maio de 2016.
Denúncia
Thiago
foi denunciado à Justiça pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho e
Aristóteles Duarte Ribeiro com uma ação popular que apontava que ele ocupou o
cargo comissionado de assessor de conselheiro do TCE, no gabinete do presidente
do órgão, Edmar Serra Cutrim, entre novembro de 2013 e maio de 2016. Durante
o mesmo período, ele trabalhou em hospitais de São Paulo, onde curso pós-graduação.
A
carga horária das atividades era incompatível com o tempo de serviço que ele
teria de prestar ao órgão. Ele tinha salário mensal de R$ 7.500, além de R$ 800
de auxílio alimentação. Thiago
foi exonerado do cargo no dia 9 de maio, pelo próprio Cutrim, após o
caso ser divulgado pela imprensa.
O juiz
decretou a indisponibilidade dos bens de Thiago, com bloqueio de contas
bancárias, no dia 16 de maio, para o TCE tentar reaver o valor de R$ 235 mil.
Entretanto, o sistema
Bacenjud, que interliga o Judiciário ao Banco Central, encontrou apenas o valor
de R$ 7 mil nas contas do réu.
Em
seguida, o juiz determinou que fossem feitas buscas no Renajud (sistema online
de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário ao Departamento
Nacional de Trânsito) para encontrar veículos no nome de Thiago. Duas
camionetes de luxo - uma Toyota Hilux CD, de placas de São Paulo, e outra
Toyota Hilux SW4, de placas do Distrito Federal - foram encontradas no nome
dele e cadastrados no sistema com a ordem de busca e apreensão.
Para o
veículo apreendido não ir a leilão, Thiago pediu, à Vara de Interesses
Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, o parcelamento
do valor de R$ 235 mil, porém o juiz Douglas Melo negou o pedido e informou que
o valor deveria ser pago na íntegra.
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