terça-feira, 13 de setembro de 2016

Flávio Dino discute, em reunião de governadores com presidente do STF, precatório, guerra fiscal e saúde

O governador Flávio Dino e mais 24 governadores se reuniram nesta terça-feira (13) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para debater assuntos como a guerra fiscal entre as unidades da federação, o pagamento de precatórios (dívidas dos governos com cidadãos e empresas), a judicialização da saúde e o sistema penitenciário brasileiro. A reunião foi a primeira da ministra no novo cargo.

Em mais de 5h de encontro, Cármen Lúcia ouviu os 25 governadores presentes e se comprometeu a fazer uma análise de cada caso individualizado, traçar um panorama junto aos Tribunais de Justiça dos estados e fazer uma nova reunião em 60 dias com o objetivo de alcançar resultados concretos. “Houve um grande levantamento de temas e acho que a partir daí há uma metodologia de trabalho a ser seguida para trazer resultados”, destacou Flávio Dino.

Para o governador do Maranhão, é importante realçar o ineditismo da iniciativa que aponta para uma relação melhor entre o mundo da política e o mundo do judiciário, pois há muitos focos de tensão nesse momento e um efeito positivo dessa reunião é exatamente mostrar que é necessária uma relação de mútua colaboração.

Ele ressaltou, ainda, que o encontro foi relevante pelos temas tratados, sobretudo aqueles atinentes à federação, a crise fiscal, a disponibilidade da ministra na mediação dos temas atinentes a relação entre o Executivo e o Judiciário, seja no plano nacional, seja no plano dos próprios estados, “a partir da sua condição, além de presidente do STF, mas também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e também o fato dela se dispor a ajudar na relação com o próprio Governo Federal”.

De acordo com a presidente Carmén Lúcia, algumas questões tratadas durante a reunião são sérias e de responsabilidade direta do Poder Judiciário, como a questão dos precatórios. Além disso, ela garantiu que buscará mais informações acerca dos temas propostos e buscará entrar em um consenso com os pleitos apresentados pelos governadores porque o objetivo é fazer uma justiça federativa restaurativa.


“Depois de entregues esses resultados, vamos nos reunir novamente para debater com concretude. O que eu estou propondo, o que consegui e o que vou pautar nos próximos seis meses para o STF”, explicou.

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