terça-feira, 13 de setembro de 2016

Governadores de 14 Estados ameaçam declarar calamidade pública

da Folha de São Paulo

Governadores do Norte e Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir um socorro de R$ 7 bilhões e ameaçaram decretar estado de calamidade pública na próxima semana em pelo menos 14 Estados das duas regiões. Ficariam de foram apenas Ceará e Maranhão, segundo autoridades presentes.

A linha de raciocínio dos governadores é de que o possível estado de calamidade decretado em peso pelos Estados pode prejudicar a imagem do país como um todo e, com isso, fragilizar também a imagem do governo do presidente Michel Temer, que deixou a interinidade há duas semanas.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que essa situação será "péssima para a confiança no país". Afirmou, ainda, que a União deve perceber que "é a saúde da economia nacional que está causando tudo isso".

Os governadores dessas regiões recorreram à União e argumentaram que estão com dificuldades financeiras devido à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No início de julho, os Estados pediram um socorro de R$ 14 bilhões ao Ministério da Fazenda.

AUXÍLIO IMEDIATO

Nesta terça, os Estados comunicaram que abriram mão dos R$ 14 bilhões que pediam anteriormente em troca de um auxílio imediato de R$ 7 bilhões, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias.

"A sugestão feita é que fosse feita a apresentação desse auxílio emergencial como antecipação à repatriação, inclusive com a garantia, que é um alternativa colocada, de transformação em contrato de empréstimo, se der alguma frustração", explicou.

Dias afirmou, ainda, que os governadores queriam ter transmitido a decisão relativa à calamidade pública diretamente a Temer, mas que o presidente não conseguiu recebê-los nesta terça-feira. Segundo ele, a decisão sobres os recursos é "política".

"Agora, a hora que a gente tiver 14, 15 Estados decretando estado de calamidade, qual é a consequência? Um ambiente muito ruim para o país", finalizou.

De acordo com o Ministério da Fazenda, participaram do encontro 17 governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste —-entre eles, o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O Estado declarou calamidade pública em junho, antes dos Jogos Olímpicos. Ele não quis falar com a imprensa após a reunião.

TENSÃO

A reunião teve momentos de tensão, em que os governadores acusaram o governo Temer de recuar de sua promessa de ajudar os Estados em dificuldade.

Eles lembraram ao ministro Meirelles uma promessa feita pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), em 10 de agosto, de que o governo estava estudando uma proposta para atender aos Estados em dificuldade.

Um dos presentes contou à Folha que Meirelles disse desconhecer a promessa, o que causou irritação entre os governadores, que foram buscar o vídeo com a declaração de Moura, feita no plenário da Câmara, para mostrar ao ministro.

O deputado Fabio Faria (PSD-RN) classificou como "desrespeito" o desconhecimento de Meirelles. O ministro não recuou. Ele disse que não há como atender o pedido integral dos governadores de R$ 14 bilhões, mas indicou que tentaria liberar autorizações de empréstimos no valor total de R$ 7 bilhões, o que não agradou os interlocutores.

ÁUDIO

Em áudio da reunião obtido pela Folha, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, fala em tom de cobrança com Meirelles e diz que há Estados em que falta até mesmo dinheiro para policiais e gasolina para viaturas.

"Esta reunião é uma consequência da falta de resposta de outras reuniões, da falta de total resposta ao que foi combinado. Isso tem que ser dito. Houve uma reunião há 23 dias, quando nos deram 15 dias para buscar solução e já se passaram 23 dias. Não estamos preocupados em fechar a conta do ano, estamos preocupados em fechar as contas do mês", disse.

OUTRO LADO

De acordo com o Ministério da Fazenda, Meirelles reiterou aos governadores que a prioridade do governo é cumprir a meta de resultado fiscal de R$ 170,5 bilhões de déficit em 2016 como forma de "dar segurança" à sociedade sobre o compromisso com o ajuste fiscal.


Além disso, de acordo com a pasta, o ministro se comprometeu a levar os pedidos de auxílio financeiro dos governadores ao conhecimento do presidente Michel Temer para discutir alternativas. 

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