quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Jean Wyllys: Para que provas quando o MPF pode apresentar um power-point?

Por Jean Wyllys, no Facebook

Dessa vez, o nível de arbitrariedade, irresponsabilidade e desprezo pelas garantias legais por parte dos membros do Ministério Público Federal que conduzem a operação Lava Jato bateu seu recorde.

Ao apresentar suas “razões” para tentar incriminar Lula — proposta que ainda será avaliada em preliminares e no mérito por um juiz — o MPF do Paraná conseguiu transformar o que deveria ser uma denúncia séria e sustentada em provas num constrangedor comício político anti-Lula e antipetista, cuja estrela principal foi um tosco power point que, em minutos e acertadamente, virou alvo de chacota nas redes sociais.

Apenas a Globo News e a home da Folha de São Paulo levaram aquele esquema de ensino fundamental a sério. Por que será?

Os digníssimos procuradores iniciaram o comício com uma frase que fez corar qualquer pessoa com conhecimento mínimo em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça: não teremos provas, mas temos convicções!

Repito: Não teremos provas, mas temos convicções. Ou seja, bastam as convicções dos procuradores para de se incriminar uma pessoa! Surreal! E surreal é a imprensa lhe dar microfones sem crítica.

Como se não houvesse no Brasil um rito legal para ser seguido em casos de corrupção, uma “denúncia” é apresentada num evento claramente político transmitido ao vivo por televisão, assim como um lançamento da nova programação da Globo para potenciais anunciantes.

Sem provas, nem argumentos objetivos, foram apresentados sucessivos desenhos e gráficos no modelo power point que “mostram” a misteriosa relação entre as “reações de Lula”, a “expressividade” e “Lula”, grande, no centro.

Parece uma piada? E é uma piada: não há outra maneira de encarar aquilo. A falta de consistência na peça processual foi substituída por estratégias mais próprias de um aluno que não estudou para a prova… Aliás, a apresentação tem a cara de quem faz curso de Direito à base de apostila e slides!

A “tese” apresentada como “notícia bomba” não traz nenhum fato novo e repete, em grande medida, a “teoria do domínio do fato”, antes utilizada no julgamento do “mensalão” (não, não estou me referindo à compra de parlamentares para garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso; este “mensalão” nunca foi julgado nem chegou às manchetes dos jornais), ou seja, se Lula era o líder de um grupo político, conclui-se que sabia de todos os supostos crimes cometidos pelos membros do seu governo (dentro e fora dele); supõem um sequestro da consciência e da vontade dos subalternos por parte de Lula.

É a “paranoiacracia”!

Vejam que não há muita diferença entre os surtos de Janaína Paschoal e as “convicções” dos procuradores do Paraná! Eles parecem a reencarnação das fanáticas de Salem.

No país que viu um governador (atual senador) construir aeroporto na fazenda do tio com dinheiro público e outro dançar em Paris de guardanapo na cabeça junto de empresários ligados a esquemas de corrupção, Lula é apresentado como “o maior dos corruptos” que, ao final da história, restaria com um simples apartamento mediano no Guarujá (no Guarujá!) e que, até agora, não está provado que seja mesmo dele. É uma situação tão ridícula (mas igualmente revoltante!) que só poderia mesmo acabar em memes nas redes sociais.

A duas semanas da eleição, parece no mínimo “oportuno” apresentar fatos que já eram de conhecimento das pessoas num grande show. É o MPF do Paraná buscando intervir no resultado das eleições municipais sem apresentar candidaturas claras!

Ora, há nessa ação dos procuradores da Lava Jato um desrespeito profundo das garantias jurídicas; e a imprensa embarca no desrespeito por razões político-partidárias, afamando concurseiros com salários astronômicos e pouco senso de justiça. Isso é intolerável!

Se o procurador diz que não terá “provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento”, mas que tem “convicção”, eu posso afirmar que tenho a convicção de que os procuradores responsáveis pelo caso são uns burocratas classistas, com baixa compreensão da política e servidores indiretos dos corruptos e plutocratas do PSDB e do DEM. E aí?

Convicção por convicção, eu fico com a minha!


Jean Wyllys é duputado federal (Psol-RJ).

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