domingo, 11 de setembro de 2016

Programa 'Escola Digna' eleva o Ideb do Maranhão e melhora desempenho dos estudantes

A política educacional adotada pelo Governo do Maranhão, denominada de ‘Escola Digna’, que vai além da substituição de escolas de taipa por estruturas de alvenaria, com ações de fortalecimento do ensino fundamental e médio, focando na qualidade do ensino e da aprendizagem, foi decisiva para o crescimento do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão. O estado foi o segundo da federação em crescimento no Ensino Médio, com 0,3, atrás apenas do Amazonas (0,5) e elevou o índice do Ensino Fundamental.

O Ideb, que serve como termômetro para monitorar a qualidade educacional e o impacto das políticas direcionadas à educação pública, confirmou que as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na organização docente, revitalização da rede física das escolas e fortalecimento das ações pedagógicas, foram assertivas e melhoraram o desempenho dos estudantes.

O crescimento do Ideb no Ensino Fundamental, que saiu de 4,2 em 2013 para 4,3 em 2015, com mais de 90% da matrícula nas redes municipais de educação, comprovou que as ações de fortalecimento do Regime de colaboração entre governo e municípios, no âmbito do Programa ‘Escola Digna’, impactaram diretamente na sala de aula.

Entre essas ações destaca-se: a substituição de escolas de taipa por de estruturas alvenaria; assistência técnico-pedagógica; programa de correção fluxo nas séries iniciais (que registram maior crescimento no Ideb); ações de alfabetização, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), com o propósito de apoiar todos os professores que atuam no ciclo de alfabetização e letramento nas redes municipais; formação de professores; apoio na elaboração dos planos municipais de educação nos 217 municípios, com a definição de metas específicas para a política educacional dos municípios, entre outras.

No Ensino Médio, onde 95% da matrícula está na rede estadual e cujo crescimento foi o maior registrado desde 2005, saltando de 2,8 em 2013, para 3,1 em 2015, o foco do ‘Escola Digna’ tem sido o “Mais Ensino Médio”, que visa a revitalização curricular da rede estadual; o incremento de novos professores na rede com realização do concurso público, para uma jornada de 40 horas e a segunda melhor remuneração do país;  a organização do quadro de professores, com a ampliação de jornada e unificação de matrículas docentes; e a eleição direta para escolha dos gestores escolares.

O Governo do Maranhão também fortaleceu parcerias importantes para a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem, a exemplo da continuidade das ações, no estado, do Pacto Nacional do Ensino Médio (PNEM), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na realização de ações formativas para os professores, com resultado em sala de aula.

“Nesses meses de gestão, o governo não só vem atuando na melhoria da estrutura física escolar com reforma e manutenção de mais de 300 escolas, mas no fortalecimento do ensino, investindo na qualidade com foco na formação e na aprendizagem. Exemplo disso é o processo democrático para a escolha dos gestores escolares, realizado em 2015, que envolveu formação, plano de metas e avaliação de desempenho”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Protagonismo juvenil

Outra linha mestra de ações do Programa ‘Escola Digna’ é o protagonismo juvenil no Ensino Médio, com a revitalização dos grêmios estudantis; a implantação das escolas de Educação Integral em tempo integral e o trabalho para que unidades escolares tenham condições dignas que proporcionem aos alunos um ambiente escolar, onde a juventude é protagonista do seu próprio processo de aprendizagem.

“Estamos trabalhando para que o Ensino Médio seja voltado para a juventude, focado nas necessidades dos jovens e que o currículo seja vivo e forme cidadãos e cidadãs para fazer a diferença na sociedade. É dessa forma que vamos dar um salto de qualidade ainda maior no Ideb de 2017, com uma política educacional pautada na qualidade e nos resultados”, enfatizou Felipe Camarão.

O Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é essencialmente constituído pela taxa de aprovação, resultado da Prova Brasil (aplicada na 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental nas escolas públicas de todo o Brasil) e os resultados do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – aplicado em uma amostra de escolas de Ensino Médio).


O Ideb estabelece não só médias para as redes estaduais, redes municipais e escolas de ensino fundamental, mas também define metas de produtividade que deverão ser alcançadas, neste sentido, passa a nortear políticas de melhoria na qualidade das escolas públicas de todo país.

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