Investigação
do GAECO do Ministério Público aponta
fraudes na licitação e desvios de recursos
GAECO - Fraude em licitação do carnaval de Anajatuba |
O deputado Eduardo Braide destinou R$ 70
mil de suas emendas parlamentares de 2014 para a empresa F C B Produções e
Eventos Ltda, que tinha como sócio e administrador o então assessor de seu
gabinete, Fabiano de Carvalho Bezerra. A Polícia Federal descobriu um vídeo em
que o próprio assessor do deputado Eduardo Braide mostrava R$ 50 mil (cinquenta
mil reais) em dinheiro vivo que pagaria em propina para o então prefeito Helder
Aragão. Com as provas da corrupção, a Polícia Federal prenderia depois o então
prefeito Helder Aragão, que seria depois afastado do mandato, e Fabiano
Bezerra, que tinha acabado de ser exonerado do gabinete do deputado Eduardo
Braide.
Em relatório datado de 2015, o Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO do Ministério
Público constatou fraudes na licitação e desvio de recursos destinados ao
Carnaval 2014 no Município de Anajatuba, beneficiando a empresa F C B Produções.
Ainda conforme constatou o GAECO, a empresa do então assessor de Eduardo Braide
recebeu dinheiro em fevereiro, mas as festas de carnaval só ocorreriam nos dias
1º a 4 de março, o que comprova o desvio de recursos.
GAECO - Pagamento antecipado do carnaval de Anajatuba |
Depois de praticar a fraude na licitação
no Município de Anajatuba e receber diretamente o dinheiro da emenda
parlamentar de Eduardo Braide, o então assessor Fabiano de Carvalho Bezerra foi
promovido pelo deputado. Em agosto de 2014, o deputado Eduardo Braide solicitou
a nomeação de Fabiano Bezerra para o maior cargo do gabinete, denominado
Isolado (ISO), o que permitiu que recebesse remuneração aproximada de R$ 15 mil
reais por mês. O assessor só viria a ser exonerado definitivamente do gabinete
do deputado Eduardo Braide em 15/09/2014.
O Caso Anajatuba ganhou repercussão
nacional ao estrear o quadro “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui”, do Fantástico. O
repórter secreto Eduardo Faustini seguiu o rastro da corrupção e mostrou o
esquema montado para desviar recursos do Município de Anajatuba e que tinha
como um dos líderes da organização criminosa Fabiano Bezerra, que havia sido
recentemente exonerado da assessoria do gabinete do deputado Eduardo Braide.
Quando os fatos se tornaram públicos, o
deputado Eduardo Braide encaminhou nota a um blog negando o seu envolvimento
nos escândalos e afirmou que havia exonerado Fabiano Bezerra de sua assessoria
em junho de 2014.
Nomeação de Fabiano de Carvalho Bezerra no Gabinete de Eduardo Braide |
Apesar de negar na época “relação com as
atividades empresariais do Sr. Fabiano de Carvalho”, o deputado Eduardo Braide
não falou que destinou pelo menos R$ 70 mil (setenta mil reais) da verba a que
tinha direito como emenda parlamentar para a empresa de seu assessor, através
do Município de Anajatuba. O fato era desconhecido.
O desvio de recursos em Anajatuba também
serviu para garantir votos ao deputado Eduardo Braide. Em 2010, antes de enviar
emenda parlamentar para o Município, o deputado Eduardo Braide foi apenas o
quarto mais votado no município, com 689 votos. Em 2014, após o desvio de
recursos de sua emenda parlamentar em Anajatuba, apoiado pelo então prefeito
Helder Aragão, o deputado Eduardo Braide conseguiu ser o candidato mais votado
do município, com 3.159 votos, quatro vezes e meia mais votos que teve em 2010.
Nova nomeação de Fabiano de Carvalho Bezerra, em cargo melhor (aproximadamente R$ 15 mil/mês) no Gabinete de Eduardo Braide |
Em documento publicado no Blog do Neto
Ferreira, o Ministério Público Federal confirma investigação instaurada em 2014
contra o deputado Eduardo Braide a partir de comunicação do COAF por
movimentações financeiras suspeitas entre suas contas e as contas de empresas
envolvidas no Caso Anajatuba, inclusive empresas ligadas ao seu então assessor,
Fabiano de Carvalho Bezerra.
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