sexta-feira, 25 de novembro de 2016

PSOL protocolará pedido de impeachment de Michel Temer na segunda-feira

Por Jean Wyllys

Nossa bancada de deputados federais pelo PSOL protocolará na próxima segunda-feira um pedido de impeachment do presidente corrupto Michel Temer, por crime de responsabilidade. As recentes denúncias entregues à Polícia Federal pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, envolvendo Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e o próprio Michel Temer, levantam seríssimos indícios sobre a existência de crime de responsabilidade neste caso (art. 7º, inciso 5, e art. 9º, incisos 3, 4, 6 e 7 da Lei de Impeachment).

Ao declarar que atuou entre seus ministros para mediar um desacordo entre eles, o que Temer fez, na realidade, foi confessar que utiliza o cargo para resolver assuntos de interesse privado de colegas no PMDB. Trata-se de presidente da República ordenando a órgão técnico que ignore pareceres para satisfazer aliados. Dificilmente a situação poderia estar mais clara sobre a ilegalidade.

Em uma situação desse tipo, a continuidade de Temer como chefe do governo se transformaria em sinônimo de impunidade. Ela serviria apenas como sinalização a outros poderes de que é possível ignorar completamente o ordenamento jurídico no país e se apropriar do funcionamento do Estado para benefício próprio. Isto não se pode permitir.

Há meses atrás a presidenta eleita nas urnas foi afastada sem qualquer acusação a respeito da sua conduta. Embora não tenhamos concordado com a política do governo na ocasião (éramos oposição de esquerda), reiteramos a necessidade de defesa da democracia e das suas instituições. Agora, pelo contrário, a situação liga de forma flagrante o presidente ao enriquecimento ilícito de seus auxiliares mais próximos.

A partir desta iniciativa, nós, da bancada do PSOL, esperamos que sejam dadas à população as respostas adequadas para este fato grave. Que Temer possa se defender, claro. Mas que não se tolere mais esse tipo de pratica que confunde o Estado com o próprio quintal, postura típica da política que tem levado o Brasil à crise política e econômica. Basta!

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