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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Cármen Lúcia deixa em aberto votação de liminar que afastou Renan do Senado

Presidente do Supremo ressaltou que ainda não conversou com o ministro Marco Aurélio Mello sobre a decisão

Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla,
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um dia depois de o ministro Marco Aurélio afastar o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira, 6, que não vê um ambiente de "retaliação" entre os poderes e deixou em aberto a possibilidade de o plenário do STF julgar nesta quarta-feira, 7, a liminar do ministro.

Cármen Lúcia afirmou também que a atual conjuntura política brasileira, com o impeachment de Dilma Rousseff, a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o afastamento de Renan representa um "teste para a dinâmica das instituições democráticas".

"Não vejo retaliação entre os poderes. Há julgamentos agora no curso deste ano sobre autoridades públicas, mas os poderes atuam de maneira harmônica. Todo mundo respeita a competência do outro", disse Cármen. "Se as instituições estivessem mais fracas, nem nós - Poder Judiciário como um todo - teríamos capacidade de produzir jurisprudência, e fomos capazes."

Questionada sobre as mudanças nas presidências da República (impeachment de Dilma), da Câmara dos Deputados (afastamento e cassação de Eduardo Cunha) e do Senado Federal (afastamento de Renan) no segundo semestre deste ano, Cármen avaliou que o Brasil passa por um "teste".

"Vejo um teste, quase um desafio, especialmente para nós que estamos nos cargos de responsabilidade, para que o Brasil - num momento de crise financeira, crise fiscal, crise ética, em uma tentativa de dar resposta as crises éticas -, para que a gente continue mantendo a rota", destacou a ministra.

"Eu vejo um teste para a dinâmica das instituições democráticas, mas não vejo uma fragilidade", ressaltou Cármen, que lembrou que o Brasil vive um ano de muitas dificuldades, como o desemprego.

Questionada se o Brasil seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim (no teste de fortalecimento das instituições)".

Liminar

A ministra disse que ainda não conversou com Marco Aurélio sobre a decisão liminar de afastamento de Renan, mas indicou que, se o processo for liberado pelo relator, a liminar poderá ser levada ao plenário nesta quarta-feira. Outra possibilidade de analisar o caso seria se o ministro Dias Toffoli liberasse a ação da Rede Sustentabilidade para julgamento do mérito no Pleno. Ele pediu vista durante o julgamento da ação em que o STF definirá se réus podem estar na linha sucessória do presidente da República. "Tudo que for urgente pro Brasil eu pauto com urgência", afirmou Cármen.

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