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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Governo reduz ICMS para abertura de Centros Atacadistas no Maranhão

Cada empreendimento beneficiado vai gerar mais de 500 empregos diretos

Marcellus Ribeiro, Secretário de Fazenda do Maranhão
Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa nesta semana, o Governo do Estado propôs a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. Com a iniciativa, o Executivo objetiva gerar emprego e renda para o estado a partir da instalação de grandes centros atacadistas, os quais seriam atraídos pelos incentivos fiscais concedidos pelo programa.

“A medida visa constituir no Maranhão um vigoroso polo atacadista, gerando emprego e renda e estimulando o investimento produtivo”, explicou o governador Flávio Dino em mensagem encaminhada ao Legislativo.

Com o Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão, seriam beneficiados atacadistas com capital social de R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos. Essas empresas, que atualmente pagariam a média de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos tributáveis, teriam a carga tributária reduzida para 2%, valores que teriam impacto positivo para a economia do estado.

“A intenção do Governo é criar as bases legais para o desenvolvimento desta cadeia no Maranhão. Hoje somos um centro consumidor e boa parte das mercadorias que consumimos aqui vem dos Centros de Distribuição de Pernambuco. Nossa intenção é oferecer essa vantagem competitiva para grandes Centros e assim oferecer novas oportunidades de emprego para os Maranhenses”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

A medida, aproveita ainda as vocações naturais e estruturais e ajusta o Maranhão para aproveitar oportunidades de mercado. “Até hoje fomos um extremo nas rotas de distribuição e por isso os preços de algumas mercadorias aqui acabam sendo até mais caros. Mas temos o Porto do Itaqui e é uma tendência nacional a circulação de mercadorias por via marítima. Nossa intenção é aproveitar isso e oferecer condições favoráveis para que esses empreendimentos se instalem aqui e nós nos transformemos num grande distribuidor para os estados vizinhos como o Piauí, Pará e Tocantins”, informou o gestor.

De acordo com o governador, outra importante vantagem do programa é a aplicação de novos investimentos no estado. “Consolida-se, assim a construção de uma política tributária eficiente, em especial à medida que exige aos contribuintes que forem incentivados pela lei fiquem obrigados a converterem em investimento diretos no Estado do Maranhão, a mesma soma dos valores decorrentes dos benefícios recebidos, como estímulo à implantação ou expansão de seus empreendimentos econômicos”, declarou Flávio Dino.

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