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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

PGR pede ao STF cautelar contra Lobão e senadores do PMDB

Uma ação cautelar é um pedido do Ministério Público ou da Polícia que busca proteger um direito e pode terminar em indisponibilidade de bens, busca, apreensão, prisão, condução coercitiva, entre outros.

Por João Gabriel
Os Divergentes

Após o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, outra tempestade pode atingir o governo e o PMDB em cheio. A Procuradoria-Geral da República (PRG) pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) o deferimento de uma medida cautelar no inquérito que investiga o desvio de dinheiro em contratos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Quatro senadores são alvos da ação, segundo apurou a reportagem: Valdir Raupp, Jader Barbalho, Romero Jucá e Edison Lobão, todos do PMDB.

A reportagem apurou também que além dos quatro senadores alvos da cautelar, há um quinto nome ainda em sigilo. O processo corre em segredo de justiça desde a última sexta-feira (2) no gabinete do ministro Edson Fachin, relator do inquérito, e não há prazo para uma decisão.

Os pedidos feitos por Rodrigo Janot na cautelar também estão em segredo de justiça, mas juridicamente uma ação cautelar é um pedido do Ministério Público ou da Polícia que busca proteger um direito e pode terminar em indisponibilidade de bens, busca, apreensão, prisão, condução coercitiva, entre outros.

O esquema de propina em contratos da obra de Belo Monte foi revelado ao Ministério Público Federal pelo delator Luiz Carlos Martins, executivo da Camargo Corrêa e depois incrementado por outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo apurou a reportagem, na PGR a investigação está avançada, mas procuradores ainda querem fazer novas diligências até oferecerem denúncia no STF.

Apesar dessa investigação ter sido desmembrada da operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras, a força tarefa da operação na PGR é quem comanda os trabalhos de apuração já que as delações premiadas acertadas atingem inquéritos de ambos os processos.

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