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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Promotores e juízes fazem manifesto em defesa da Justiça e contra manobras do Congresso

Documento fala em 'reiteradas tentativas de desmonte das instituições'
Promotores, procuradores e magistrados subscrevem documento que denuncia 'manobras pouco republicanas' e 'ataques que partem daqueles a quem interessa o enfraquecimento da magistratura e do Ministério Público'
       

Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de São Paulo

Quase 700 promotores de Justiça, procuradores da República e juízes divulgaram nesta quinta-feira, 8, manifesto contra ‘ataques’ ao Ministério Público e à magistratura. Os 677 que subscrevem o documento atribuem as hostilidades ‘àqueles a quem interessa o enfraquecimento’ destas instituições. Em 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça.

É o maior manifesto, com adesão do maior volume de promotores e juízes, já tornado público pelos profissionais da área desde que iniciativas no Congresso põem em risco suas atividades.

“A sociedade brasileira tem assistido reiteradas tentativas de desmonte das instituições responsáveis pela investigação, punição e repressão dos malfeitos à Constituição e à lei”, alerta o documento.

“A força de um País é medida pela estabilidade e solidez de suas instituições. Colocar em risco o bom funcionamento dos órgãos de controle significa ameaçar o desenvolvimento e o progresso do Brasil. Por isso, não assistiremos, em silêncio, manobras pouco republicanas adotadas com o indisfarçado propósito de satisfazer interesses pessoais. Tampouco nos deixaremos intimidar pelos ataques feitos contra garantias indispensáveis ao bom exercício de nossas funções.”

O documento não cita nomes de quem busca enfraquecer o Ministério Público e a magistratura, mas faz alusão às iniciativas no Congresso que teriam como pano de fundo objetivo de intimidar promotores e juízes.

“Os ataques feitos contra o Ministério Público e a magistratura nacional partem daqueles a quem interessa o enfraquecimento de nossas instituições”, diz o manifesto ’em defesa do Sistema de Justiça brasileiro’.

“Os acontecimentos que marcaram o cenário político nacional, nos últimos tempos, motivaram milhões de cidadãos e cidadãs a se mobilizar em prol do aprimoramento do sistema de combate à corrupção”, assinala o texto.

O manifesto diz que ‘o poder da ação, exercido pelos membros do Ministério Público, e o poder da decisão, exercido pelos membros da magistratura, são complementares e imprescindíveis ao combate do crime e da corrupção’.


“Independência e liberdade são ferramentas necessárias ao exercício democrático desses poderes. Comprometimento e coragem são os atributos que aprendemos a desenvolver em nossas lutas diárias, exercendo nossas funções em cada canto do Brasil, desde a menor cidade do interior até a maior capital. Nesse dia 8 de dezembro de 2016, dia da Justiça Brasileira, temos muito o que comemorar. Com seriedade, serenidade e firmeza, continuaremos a desempenhar nosso trabalho. Temos a esperança de que, assim, daremos nossa contribuição para a mudança de velhos hábitos e mentalidades do Brasil, em prol da construção de um novo País.”

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