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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Governo federal expulsou 550 servidores em 2016, 65% por corrupção

Número de demissões ocorridas ao longo do ano passado é o maior desde o início do levantamento em 2003


Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de São Paulo

Ao longo de 2016, o Governo expulsou 550 servidores públicos, dos quais 65% por acusação de corrupção. É o maior número de expulsões registradas desde o início do levantamento, em 2003.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 9, pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o governo, as punições foram aplicadas por envolvimento dos agentes públicos ’em atividades contrárias à Lei 8.112/1990′. O número é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o Governo Federal já expulsou 6.209 servidores.

Do total do ano passado, foram registradas 445 demissões de servidores efetivos; 65 cassações de aposentadorias – recorde dos últimos seis anos – e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O porcentual aumentou em relação a 2015 (61,4%).

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 158 dos casos (24,4%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobrás.

Dos 6.209 servidores expulsos pelo Governo Federal – entre 2003 e 2016 -, 5.172 foram demitidos; 493 tiveram a aposentadoria cassada; e 544 foram afastados de funções comissionadas.

Nos últimos 14 anos, as unidades da federação com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1.096), Distrito Federal (763) e São Paulo (667).

As pastas com a maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Ministério da Educação (1.031) e Ministério da Justiça e Cidadania (981).

Já na comparação proporcional, o Amazonas é o Estado que registrou a maior média de servidores federais punidos, com 11,6 expulsões por cada mil servidores, seguido do Mato Grosso do Sul (9,6 por mil), São Paulo (8,57 por mil) e Maranhão (8,51 por mil).
No mesmo tipo de relação, considerando os órgãos, o Ministério das Cidades obteve o índice mais elevado com 22,3 expulsões por cada mil servidores. Os números proporcionais se referem aos últimos seis anos.

O relatório de punições expulsivas  é divulgado mensalmente no site do Ministério da Transparência. As informações são consolidadas por meio do Sistema de Correição, que conta com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, área vinculada ao Ministério da Transparência.

O órgão de controle interno mantém o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal.

A ferramenta permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Segundo o Ministério da Transparência, em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A Corregedoria-Geral da União conduz diretamente os processos de maior relevância e supervisiona as apurações disciplinares nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.


O relatório destaca ainda a redução de 38,5% no porcentual de reintegrações (reingresso do servidor ao cargo mediante decisão judicial que anule a punição expulsiva), quando comparado o período de 2011 a 2016 com 2003 a 2010.





Um comentário:

  1. Bom…,
    Portanto, visto que agorinha chegou o amanhecer do 1º domingo de 2017, vamos vestir-nos, tomarmos o café da manhã — de preferência um capuccino –, e vamos trabalhar no PC para ter dias melhores, tendo sempre o capacete e a espada à mão.

    Os nossos inimigos já sabemos! São a picaretagem, a baranguice, a cafonice, o Kitsch, a breguice e a mentira publicitária das velhas e velhos de Mídias Sociais do Petismo. Nem esquerda; nem direita.

    Embora, o específico PT, na atualidade recente, por outro lado, já tenham sido privados daquela imagem ilusória de invencibilidade que tinha sido criada por João Santana, e feito tanta gente tornar-se isentona e alienada, postando coisinhas infantis e oba-oba em sítios como o G+ e Facebook. E, daí, esquecendo totalmente de falar da picaretagem do PT.

    Todos esses bregas e essas bregas, que são categoricamente a favor das forças financeiras das trevas, vão continuar passivas e isentonas em 2017! Como se nem o ano 2016 tivesse acabado e passado. Afinal, sabemos, petistas têm Natal e reveillon ruins e antiquados. O ano 2016 foi o da vitória. Esses asseclas do Petismo estão longe de ser derrotados. A baranguice é tal qual ERVA DANINHA, cresce a minuto e a rodo. Portanto fiquem de OlhOs bem abertos!

    MAS, MESMO ASSIM, SERÁ UMA NOITE NÃO SOTURNA E SIM SOLAR E ALEGRE!

    O que queremos dizer é que a luta continua. Mas será uma luta mais alegre e mais solar, porque vemos divisões e dúvida no coração do inimigo, e vemos as primeiras luzes do sol, depois de uma longa noite de 13 anos de toda espécie de baranguice.

    ¿Por quê? ¿Por que dizemos que será uma luta mais alegre?

    Porque afinal a analfabeta política, de 50 milhões de votos, foi dado-lhe um ponta-pé na traseira pensante que ela leva sobre o pescoço, naquele glorioso ano de 2016.

    Por mais que possa parecer estranho e paradoxal, se milhões de brasileiros encontrarem mais coragem para se opor à máquina infernal que os aprisiona, a encontrarão também os milhões de cidadãos estadunidenses, que têm demonstrado que não querem mais ser soldadinhos de chumbo dispensáveis ou vacas leiteiras. Claro que estou a falar de gente pensante, e não de bregas, nem de universitárias de unidades decadentes do interior brasileiro e muito menos estou a debater a respeito de i-sen-to-nas.

    E, por mais estranho que pareça, mudando um pouco de assunto, um engraçado irlandês meio alemão que construiu um império hoteleiro, poderá, agora, jogar suas cartas no grande jogo. Digo lá nos Estados Unidos da América (país esse que nos permite está escrevendo nesse Newsletter nesse exato momento, o inventor da Internet).

    Não sabendo para que lado ele vai jogar exatamente, mas tendo em vista aqueles que tudo fizeram para impedir sua eleição, desejamos, desportivamente, poder apreciar a sua devida revanche! Dia 20 é a posse. Corajoso, que fala o que pensa, sem picaretagem fingida. Sem a tolice do politicamente-hipócrita-correto.

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