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domingo, 8 de janeiro de 2017

“Máfia da Sefaz”: Roseana Sarney e Cláudio Trinchão podem ir parar na cadeia ainda neste semestre por desvios de R$ 1 bilhão


Por JM Cunha Santos

Enquanto o Sistema Mirante e o resto da mídia curupuana se divertem requentando matérias sobre o aluguel do prédio da Funac e repetindo as divagações do alcaguete global Alexandre Garcia, corre na Justiça o processo que pode mandar para a prisão, até o final desse semestre, a ex-governadora Roseana Sarney e seu então secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, se cumpridos os prazos legais e regimentais e diante da decisão do STF que prevê a reclusão de condenados em segunda instância, independente de recursos.

Roseana Sarney, Cláudio Trinchão e outros menos citáveis foram indiciados criminalmente quando a Justiça acatou denuncia do Ministério Público de desvio de quase R$ 1 bilhão na Secretaria da Fazenda, através de um esquema criminoso de isenções fiscais e compensações tributárias ilegais. 

Em outras palavras, no governo Roseana o povo pobre pagava impostos até cair os cabelos, enquanto empresas milionárias eram dispensadas do cumprimento desse dever constitucional. 

Os crimes imputados à governadora e seu então secretário, conforme despacho da juíza Cristiana de Souza Ferraz Leite, são os de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa.

A denúncia do Ministério Público

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos denunciou o esquema que lesou o povo maranhense em R$ 1 bilhão, consistente de isenções fiscais criminosas, compensações tributárias ilegais, exclusão de autos de infração, reativação de parcelas nunca antes pagas, carga tributária nula e contratação de uma empresa especializada em tecnologia para mascarar os delitos e garantir a continuidade dos crimes. 

Assim, a Secretaria de Estado da Fazenda foi transformada, durante o governo Roseana, numa imensa caverna de Ali Babá, onde um número ainda incerto de ladrões roubava o dinheiro do povo em conluio com o próprio governo do Estado.

Mais de 190 empresas foram agraciadas com esses arranjos, talvez o maior volume de roubo de dinheiro público em uma única secretaria estadual de fazenda em toda história do Brasil. 

Algumas dessas empresas viriam a contribuir para a campanha de Roseana Sarney, como a Companhia de Distribuição do Araguaia que deixou de pagar ICMS e doou R$ 1,5 milhão para a campanha da ex-governadora. A empresa Comtral – Comércio e Transporte de Alimentos contribuiu para a campanha a deputado federal de Cláudio Trinchão e a Novo Mundo Amazônia Imóveis, beneficiada com “regime especial”, doou R$ 50 mil para a campanha do ex-secretário da Fazenda. 

Outro que recebeu dessa mesma fornalha financeira foi Edinho Lobão, premiado com uma doação de R$ 500 mil da Aço Engenharia, do mesmo dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa Alencar que acabaria sendo preso na Operação Liliput, da Polícia Federal.

O povo maranhense já sabe, portanto, porque passava fome, porque não tinha escolas, porque não tinha asfalto, porque não havia policiais nas ruas, porque não funcionava o Sistema Estadual de Saúde e hoje tem tudo isso. Porque naquele governo roubavam tudo, aos bilhões, sem nenhum constrangimento.

O indignado promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos chegou a declarar: “Foram milhões desviados que poderiam ter sido aplicados em saúde, educação, infraestrutura, mas serviram para alimentar os bolsos desses larápios que desviaram dinheiro público”.

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