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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

BNDES dá início à concessão de 6 empresas de saneamento no Norte e Nordeste; Flávio Dino já descartou privatização da Caema

Banco vai lançar edital para contratar projetos que devem levar a leilão de empresas nos estados de Pernambuco, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Pará e Amapá.
Por Luciana Amaral, G1, Brasília

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, afirmou que o banco deve lançar na próxima sexta-feira (24) seis editais para dar início ao processo que pode levar à concessão ou privatização das empresas de saneamento nos estados de Pernambuco, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Pará e Amapá.

“Essa semana, o BNDES, possivelmente sexta-feira, deve estar lançando os primeiros editais para saneamento, os seis primeiros estados”, informou. Segundo Maria Silvia, a data só depende de trâmites burocráticos que devem estar concluídos na quinta (23).

A presidente do BNDES fez o anúncio após reunião nesta terça-feira (21), em Brasília, com o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Nos últimos meses, o BNDES pré-qualificou consórcios de consultores para atuarem nesses projetos de concessão. Nesta etapa inicial, os seis editais irão selecionar os consórcios que vão fazer os estudos técnicos e sugerir aos estados qual o modelo de desestatização indicado.

Posteriormente, se os projetos forem acatados, serão lançados os editais para a execução da concessão.

“Ao final disso, vamos fazer um leilão para a modelagem final. Pode ser uma concessão, parceria, privatização. Cada estado terá um modelo diferente pois cada estado tem uma situação diferente”, disse a presidente do banco.

O prazo da concessão de saneamento vai variar de acordo com o estado, mas, geralmente, ele é de 20 anos, falou. Ela ainda acrescentou que pelo menos outros quatro editais para a área devem ser lançados.

Outras frentes

A presidente do BNDES afirmou que o banco também vai promover em 2017 os leilões das distribuidoras de energia e da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) – braço da Caixa Econômica Federal.

A instituição vai ainda entrar na agenda de resíduos sólidos e de distribuidoras estaduais de gás. Porém, por enquanto, Maria Silvia não deu mais detalhes sobre como será a atuação do BNDES nos temas.

Nota do blog

Como publicamos aqui, o governador Flávio Dino já descartou a privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

“Volto a esclarecer que, no meu mandato, não haverá privatização da CAEMA. Ao contrário, temos vigoroso programa de investimentos em curso”, disse o governador.

Sobre o edital de pré-qualificação de consórcios que vão participar de leilões das empresas de Saneamento, feitos pelos BNDES, ele disse que são apenas estudos técnicos, excluindo-se a possibilidade de privatização da Companhia.

“O BNDES consultou-nos sobre o seu desejo de fazer estudos técnicos e sugerir eventuais caminhos para aumentar serviços de saneamento. No futuro, iremos debater esses estudos técnicos, desde logo excluindo hipótese de privatização da CAEMA, como já reiterei diversas vezes”, acrescentou.

Um comentário:

  1. Espero que o governador cumpra sua promessa e não privatize mesmo.

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