Os dois Brasis
Marcos de Barros Lisboa, 52, é doutor em economia pela
Universidade da
Pensilvânia. Foi secretário de Política Econômica
no Ministério da Fazenda
entre 2003 e 2005 e é Presidente do Insper
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Por Marcos Lisboa
Nem tudo vai mal. Alguns Estados têm controlado o crescimento do gasto
ao mesmo tempo em que aperfeiçoam as políticas públicas. Os bons exemplos
surpreendem.
Os Estados sofrem com o crescimento da folha de pagamentos, de ativos,
aposentados e pensionistas, e o custo dos incentivos fiscais.
Alagoas e Maranhão historicamente apresentam preocupantes indicadores
econômicos e sociais. Em meio à crise que afeta o país, no entanto, esses
Estados têm implantado reformas e controle dos gastos enquanto aperfeiçoam a
política pública, como na segurança, em Alagoas, e no controle de desvios
tributários, no Maranhão.
O mesmo ocorre no Ceará, Espírito Santo, Goiás e Paraná. Todos esses
Estados pagam a folha de pagamentos em dia.
A crise do Rio Grande do Sul é das mais graves entre os Estados.
Recentemente, porém, o governo adotou medidas de ajuste, em contraste com
outros em situação semelhante.
Os bons exemplos vão além do ajuste. A política pública não deve ser
avaliada pelo montante de recursos, mas sim pela qualidade dos serviços, como
educação e saúde, e há casos de avanços relevantes nesses Estados.
Os resultados no ensino fundamental em Sobral, no Ceará, constrangem as
cidades mais ricas, e o governo dissemina seu exemplo no Estado. O Espírito
Santo apresentou notável melhora no Pisa, que mede a qualidade de educação.
Goiás inova na saúde e o Paraná, no ambiente de negócios.
As corporações reagem ao ajuste, como ocorreu no Paraná, que começou
essa agenda no fim de 2014. A crise da segurança no Espírito Santo mostra até
onde podem ir alguns grupos para obter aumentos salariais.
Há um Brasil velho que acredita que pode transferir a conta para
Brasília, como na criatividade esperta dos juros simples para recalcular as
dívidas do Estados.
Alguns defendem, inclusive, ceder às corporações esquecendo que o
resultado pode ser uma crise social ainda maior, como nos Estados que não
conseguem sequer pagar a folha de pagamentos.
Esse filme não é novo. O nacional desenvolvimentismo do General Geisel,
o descontrole das contas públicas e os atalhos tentados pelos governos
seguintes resultaram em uma década perdida, elevada inflação e aumento da
desigualdade de renda.
Há, também, um Brasil novo que propõe enfrentar os problemas com
responsabilidade fiscal e melhor gestão pública, medida pela qualidade dos
serviços, além de aperfeiçoar as regras contábeis para garantir maior
transparência das contas públicas, o que colabora com o debate democrático.
A depender da travessia em 2017, talvez o debate em 2018 seja entre o
Brasil velho e o Brasil novo, que surge onde menos se espera.
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