Lista inclui o presidente da CCJ,
senador Edison Lobão (PMDB-MA); além de aprovar indicações do Executivo ao STF,
passa pelo colegiado neste ano a escolha de um novo procurador-geral da República
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| Tudo em casa: Alexandre de Moraes, indicado por Temer para a vaga de Teori, com Lobão, presidente da CCJ |
BRASÍLIA - Dos 13 senadores investigados
na Operação Lava Jato, dez foram escolhidos para integrar a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), instalada nesta quinta-feira, 9. Na lista, está o
presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), que conduzirá a sabatina de
Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.
Com 27 titulares e 27 suplentes, a
comissão é a mais importante da Casa. Além de aprovar as indicações do
Executivo ao STF, passará pelo colegiado neste ano a escolha de um novo
procurador-geral da República. Analisar pedidos de cassação de mandato de
parlamentares também é atribuição da comissão.
Lobão, Jader Barbalho (PMDB-PA), Valdir
Raupp (PMDB-RO), Benedito de Lira (PP-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ) têm
inquéritos em tramitação no Supremo. A Procuradoria-Geral da República pediu ao
STF, na semana passada, o arquivamento de inquérito contra o petista, mas ainda
não houve decisão da Corte.
Entre os suplentes da CCJ, são
investigados Fernando Collor (PTC-AL), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá
(PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE). A Polícia Federal
pediu o arquivamento do inquérito contra Costa, mas ainda não houve resposta do
STF.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), titular
da CCJ, é alvo de dois inquéritos no STF que não fazem parte da Lava Jato, mas
tiveram origem em fatos descobertos na investigação. Ele também foi citado em
outras delações da operação.
Supremo
A indicação de Moraes será relatada pelo
senador Eduardo Braga (PMDB-AM), citado por delatores da Andrade Gutierrez.
“Moraes tem trajetória acadêmica, é constitucionalista reconhecido e conhece o
poder público”, disse Braga, após assumir a relatoria.
A CCJ foi instalada com a confirmação de
Lobão na presidência e de Antonio Anastasia (PSDB-MG) na vice – composição
acertada nesta quarta-feira, 8. Como não havia outra chapa na disputa, a
eleição, por aclamação, levou menos de 15 minutos.
Houve o registro de um único voto
contrário às indicações, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele,
“tudo está inadequado” na composição do colegiado. “Não me parece decente e
honesto a comissão que vai sabatinar diversas autoridades da Justiça ser
formada por investigados”, afirmou.
Todos os parlamentares citados negam
envolvimento em irregularidades.
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