O governador Flávio Dino iniciou o
processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em
reunião, na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio dos Leões, com os 13
municípios que comporão o Colegiado Metropolitano. O primeiro encontro com
todos os prefeitos representa mais um passo de instituição da RMGSL – já que o
Governo do Estado já havia formalizado a implementação mediante a Lei
Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de
uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que
atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.
A instituição da Região Metropolitana da
Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será
composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do
Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino,
Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40%
do PIB do Maranhão.
“Essa é uma exigência constitucional e
legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós
promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora
estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios
que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates
e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de
esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”,
destacou o governador.
Para Flávio Dino, passos concretos estão
sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta quarta-feira
para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o governador,
12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da Grande São Luís – dá
início a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o
processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em 2017, as ações
e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.
“A nossa intenção é que essa reunião definitiva
de instalação se dê em um prazo de 40 a 45 dias, no máximo. É o tempo
necessário para a nossa equipe apresentar a proposta de Regimento Interno,
assim como o termo de referência da contratação do Plano Diretor da RMGSL. É um
momento histórico. Significa um salto de qualidade no relacionamento do Estado
com esses municípios para que nós tenhamos uma maior eficiência que é o que o
cidadão deseja e precisa”, ressaltou.
Flávio Dino explicou ainda que já é
política do Governo do Estado aplicar ações que beneficiem mais de um
município, a exemplo do que vem acontecendo com os quatro da Grande Ilha. Além
disso, ele informou que a criação da Agência Executiva Metropolitana também faz
parte da visão macro de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a
RMGSL.
Durante o diálogo entre os prefeitos dos
13 municípios e o Governo do Estado vários temas foram levantados para que na
próxima reunião haja a deliberação das áreas que serão prioridade no plano de
desenvolvimento urbano integrado. “É um passo importante para a implantação
daquilo que é um sonho para todos os municípios que integram essa base
territorial”, destacou o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando.
De acordo com ele, a metropolização já
existe devido as relações econômicas, sociais, culturais e políticas, mas nunca
havia sido discutida uma gestão metropolitana. “O que o governador Flávio Dino
está fazendo agora é a implantação da gestão metropolitana dessa região. E isso
já está acontecendo, o Governo do Estado já está na liderança desse processo,
implementando várias obras de interesse comum da região. E essa reunião de hoje
foi um passo importante para a institucionalização, como a criação do Conselho
Gestor, definição de atribuições e início da elaboração de uma pauta temática de
interesse comum dos 13 municípios”, reiterou Luís Fernando.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda
Júnior, avaliou a importância da concretização do projeto para a capital.
“Apoiamos a efetivação desse projeto que tem como base a ação conjunta do Estado
e municípios. É, sem dúvidas, um importante passo para concretização de
demandas necessárias às populações das cidades envolvidas e esperamos que seja
consolidado o mais breve possível. Apoiamos a iniciativa e parabenizamos o
governador Flávio Dino por ter como núcleo de sua gestão a parceria e ação
integrada com as prefeituras”, enfatizou.
Para o prefeito de Santa Rita, Hilton
Gonçalo, o estabelecimento da Região Metropolitana da Grande São Luís vai
facilitar a liberação de recursos junto ao Governo Federal para a implementação
de políticas convergentes que beneficiarão 1,6 milhões de maranhenses. “Eu acho
que o Governo está se mostrando sensível a questão da união. Você tem que
juntar forças que facilitam para que a gente tenha os recursos federais. Vai
facilitar a liberação de recursos para cidades menores”, frisou.
Estrutura
A secretária de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, fez uma apresentação da estrutura e
dos passos de implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ela será
composta pelo Colegiado Metropolitano, que terá caráter executivo e
deliberativo; pela Conferência e pelo Conselho Participativo Metropolitanos,
que terão caráter consultivo e deliberativo; pela Agência Executiva
Metropolitana, que terá especificações consultivas e de apoio técnico e
operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano; e pelo Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano.
Ela explicou, ainda, que, após a
formação do Colegiado, a primeira reunião terá como pauta: aprovação do Regimento
Interno; autorização para contratação do PDDI da Grande São Luís; edital de
convocação da I Conferência Metropolitana; e ações e projetos estratégicos para
a Região Metropolitana.
Também participaram da reunião os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci; Paço do Lumiar, Domingos Dutra; Alcântara, Anderson Wilker; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia Campos; Santa Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira; Cachoeira Grande, Tonhão; Morros, Sidrack; e Icatu, Dunga, além dos 12 secretários de Estado que compõe o Colegiado Metropolitano.
Unidos por uma São Luis melhor, parabéns!
ResponderExcluirTenho certeza que vai dá certo! Ele vem fazendo um grande trabalho!
ResponderExcluir