Senador
do PMDB é alvo de inquéritos no Brasil relacionados à Operação Lava Jato;
recursos são bloqueados
Jamil Chade, correspondente
O Estado de S.Paulo
GENEBRA - O Ministério Público da Suíça
investiga se contas em bancos do país ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA)
foram usadas para receber propina. Os recursos foram bloqueados preventivamente
enquanto o processo transcorre.
Lobão é alvo de inquéritos no Supremo
Tribunal Federal (STF) relacionados à Operação Lava Jato. Ele foi citado em
delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro
na Petrobrás ao lado de outros nomes do PMDB. Em outro inquérito, é investigado
por irregularidades nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte. Na época, ele
ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia, durante o governo de Dilma
Rousseff. A defesa do senador, que atualmente preside a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nega as irregularidades.
Segundo o Estado apurou, foi o próprio
banco suíço que, após o nome de Lobão aparecer entre os citados na Lava Jato,
optou por comunicar as autoridades do país europeu. As contas, no entanto, não
estão em nome do senador, mas de pessoas e empresas ligadas a ele, segundo
informou um procurador que acompanha o caso. O que chamou a atenção dos
investigadores é que parte das transferências ocorreu sem qualquer tipo de
justificativa, o que acendeu sinais de alerta entre os serviços de
monitoramento.
Controladores das contas procuraram a
Jutiça da Suíça para tentar impedir o compartilhamento de informações sobre a
movimentação bancária com autoridades brasileiras, impedindo que os dados
possam ser usados em processos no Brasil. Por duas vezes, no entanto, os
tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados.
Numa das decisões, os advogados alegaram
que não existem provas de que o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é
desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o argumento.
Mesmo após a recusa, os documentos e
extratos não foram repassados ao Brasil porque o processo ainda está em
andamento na Suíça. O Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas
as contas até que seja esclarecida a origem.
Futuro
Esgotados todos os procedimentos legais,
a esperança de procuradores brasileiros é de que o caso seja enviado ao Brasil,
a exemplo do que já ocorreu no processo do ex-presidente da Câmara Eduardo
Cunha.
Para que haja uma repatriação do
dinheiro, porém, os envolvidos precisam ser condenados em última instância ou
fechar um acordo de delação premiada em que estejam de acordo a devolver os
recursos.
Defesa
A defesa de Lobão afirmou que o
parlamentar "não possui nenhuma conta no exterior". Para o advogado
do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a decisão do
Ministério Público da Suíça de bloquear preventivamente contas ligadas à
família do parlamentar, nesta quinta-feira, foi uma medida que visa eventuais
desdobramentos de investigações no Brasil.
"O senador Edison Lobão não tem
nenhuma conta no exterior, o que parece que aconteceu é que, tendo em vista as
implicações de possíveis inquéritos no Brasil, o Ministério Público suíço já
toma uma providência em fazer, por incrível que possa parecer, ele próprio o
bloqueio de contas ligadas à família. Não sou advogado dos filhos, mas, pelo
que conversei, não tem nenhuma irregularidade. Como advogado do Lobão o que
posso dizer é que ele não tem conta nenhuma no exterior", disse Kakay.
COLABOROU JULIA LINDNER
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