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quarta-feira, 29 de março de 2017

Acusado de fazer parte de organização criminosa, secretário de Temer diz que ação do MP tem forte caráter midiático

Assis Filho diz que sempre atuou com probidade, moralidade e transparência
Assis Filho e Michel Temer
O secretário nacional de Juventude do governo Temer, Assis Filho (PMDB), acaba de se manifestar, em nota encaminhada ao blog, sobre a acusação de que seria integrante de uma organização criminosa que desviou recursos da Prefeitura de Pio XII. A Orcrim seria comandada pelo ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso.

A suposta organização criminosa, segundo o MP, desviava dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas.

Além disso, o Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Na nota, Assis Filho contesta as acusações.

Leia a íntegra da nota encaminhada ao blog.  

Tendo em vista a recente denúncia oferecida pelo Ministério Público a respeito dos supostos atos de improbidade praticados no município de Pio XII durante a gestão do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, esclareço os seguintes fatos:

1 -  A denúncia proposta pelo Ministério Público trata de fatos já elucidados em nota anterior à imprensa;

2 - Causa estranheza a mesma matéria, que já foi alvo de denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público e sequer foi recebida pelo juízo da comarca de Pio XII, retornar à discussão; o que nos leva a crer sobre o forte caráter midiático da peça processual;

3 -  Exerci regularmente o cargo de Procurador Geral do Município de Pio XII até meados de 2016. Nesse período, o Ministério Público iniciou uma investigação sobre supostas nomeações de funcionários fantasmas.

4 -  No exercício da minha atividade profissional, enquanto advogado, expressei a minha discordância sobre a investigação, o que desagradou o Ministério Público. Nesse contexto, a própria Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão interveio no caso, habilitando-se nos autos em minha defesa.

5 -  Nunca exerci cumulativamente quaisquer cargos, atuando sempre com a probidade, moralidade e transparência devidas à função pública, razão pela qual mantenho a minha fé na justiça, sabendo que os fatos serão aclarados oportunamente.

Reitero que são inverdades as denúncias contra mim oferecidas, ao mesmo tempo em que me coloco à disposição, com muita tranquilidade, para quaisquer esclarecimentos.

Brasília, 29 de março de 2017.

Francisco de Assis Costa Filho
Advogado especialista OAB/MA 14.175

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