Acusado de fazer parte de organização criminosa, secretário de Temer diz que ação do MP tem forte caráter midiático

Assis Filho diz que sempre atuou com probidade, moralidade e transparência

Assis Filho e Michel Temer

O secretário nacional de Juventude do governo Temer, Assis Filho (PMDB), acaba de se manifestar, em nota encaminhada ao blog, sobre a acusação de que seria integrante de uma organização criminosa que desviou recursos da Prefeitura de Pio XII. A Orcrim seria comandada pelo ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso.

A suposta organização criminosa, segundo o MP, desviava dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas.

Além disso, o Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Na nota, Assis Filho contesta as acusações.

Leia a íntegra da nota encaminhada ao blog.  

Tendo em vista a recente denúncia oferecida pelo Ministério Público a respeito dos supostos atos de improbidade praticados no município de Pio XII durante a gestão do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, esclareço os seguintes fatos:

1 -  A denúncia proposta pelo Ministério Público trata de fatos já elucidados em nota anterior à imprensa;

2 - Causa estranheza a mesma matéria, que já foi alvo de denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público e sequer foi recebida pelo juízo da comarca de Pio XII, retornar à discussão; o que nos leva a crer sobre o forte caráter midiático da peça processual;

3 -  Exerci regularmente o cargo de Procurador Geral do Município de Pio XII até meados de 2016. Nesse período, o Ministério Público iniciou uma investigação sobre supostas nomeações de funcionários fantasmas.

4 -  No exercício da minha atividade profissional, enquanto advogado, expressei a minha discordância sobre a investigação, o que desagradou o Ministério Público. Nesse contexto, a própria Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão interveio no caso, habilitando-se nos autos em minha defesa.

5 -  Nunca exerci cumulativamente quaisquer cargos, atuando sempre com a probidade, moralidade e transparência devidas à função pública, razão pela qual mantenho a minha fé na justiça, sabendo que os fatos serão aclarados oportunamente.

Reitero que são inverdades as denúncias contra mim oferecidas, ao mesmo tempo em que me coloco à disposição, com muita tranquilidade, para quaisquer esclarecimentos.

Brasília, 29 de março de 2017.

Francisco de Assis Costa Filho

Advogado especialista OAB/MA 14.175