Calamidade
em Pedrinhas durante o governo Roseana volta a penalizar a população maranhense
em mais R$ 400 mil
O total descompasso do Governo Roseana
Sarney, em relação ao Sistema Carcerário, ocasionou mais uma condenação do
Estado por violar direitos de presos.
Dessa vez, o Estado deve pagar R$ 400
mil por danos morais coletivos devido à omissão em tomar providências para
assegurar o respeito à integridade física e moral dos presos em suas unidades
prisionais, principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A decisão é do juiz Clodomir Sebastião
Reis, da 3ª Vara Federal do Maranhão,
A ação foi proposta pela Força Nacional
da Defensoria Pública que constatou, após inspeções nos presídios, “verdadeiro
caos no Sistema Penitenciário de Pedrinhas”. De acordo com os defensores, há
diversas violações aos direitos e garantias da população carcerária. Entre as
irregularidades encontradas apontam a superlotação, a prática de tortura e maus
tratos, além de falta de medicamentos básicos.
Os defensores pediram a condenação da
União, responsável por fiscalizar e planejar o sistema penitenciário nacional;
do Estado do Maranhão e da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), devido à
omissão na tomada de providências para melhorar a situação dos presos.
A ex-governadora, apesar de ser a grande
responsável pelo caos no sistema penitenciário, foi absolvida. No processo foi
lembrando que em 2014, durante o Governo passado, o estado do Maranhão recebeu
R$ 52 milhões do Governo Federal para investir no Complexo de Pedrinhas. Porém,
como não houve execução de obras a verba teve que ser devolvida.
Esta é a segunda vez em menos de uma
semana que o Maranhão foi condenado por falta de cuidado com os presos.
Recentemente, a Justiça Federal condenou o estado a pagar R$ 100 mil à família
de cada um dos 64 presos mortos dentro do presídio de Pedrinhas entre 2013 e
2014.
Do blog Marrapá
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