Mais Asfalto

Mais Asfalto

Intervenções no trânsito

Intervenções no trânsito

sexta-feira, 31 de março de 2017

E tome golpe na CLT: Temer sanciona terceirização com vetos e sem salvaguarda a trabalhadores


O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta sexta-feira, 31, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que regulamenta a terceirização de atividades nas empresas públicas e privadas.

O texto original do projeto de lei de 1998 permite a uma empresa terceirizar todas as suas atividades, inclusive o seu negócio principal.

Temer, porém, vetou três trechos do projeto aprovado pela Câmara que já estavam contemplados pela Constituição Federal. Entre eles, a prorrogação do contrato temporário de trabalho de seis para nove meses.

O Planalto informou que os "ajustes" no texto serão feitos por meio da proposta da reforma trabalhista.

Outro projeto, de 2003, chegou a ser discutido no Senado e cogitou-se até que ele fosse aprovado em tempo hábil para que Temer pudesse costurá-lo com o de 1998. O texto mais recente é considerado mais brando em relação aos trabalhadores.

Milhares de pessoas foram às ruas do País nesta sexta contra a reforma da Previdência e a Terceirização, numa prévia da greve geral anunciada para 28 de abril contra a retirada de direitos trabalhistas, e que já uniu centrais sindicais que sempre ficaram de lados opostos.

O principal crítico da proposta dentro do PMDB era o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Um grupo de senadores peemedebistas pediu também a Temer, em carta, que o projeto não fosse aprovado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens relacionadas

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...