LAÍS ALEGRETTI
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA
O relator da reforma da Previdência,
deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o parecer que apresentará à
comissão no fim do mês impedirá que funcionários de empresas estatais se
aposentem e continuem no emprego.
"Já tem a emenda pronta,
simplesmente dizendo o seguinte: a aposentadoria encerra o vínculo
empregatício", afirmou.
Essa possibilidade de manter o emprego
após a aposentadoria representa gastos adicionais de R$ 2 bilhões por ano para
o governo federal, de acordo com Oliveira Maia. Só nos Correios, segundo ele,
há 12 mil funcionários nessa situação.
"A aposentadoria tem que extinguir
a relação de trabalho", defendeu o relator.
O relator declarou, em evento no TCU
(Tribunal de Contas da União), que "a reforma não vai passar como
está" e voltou a defender a necessidade de alterações principalmente nas
regras de transição.
Em seminário que discute a Previdência
dos servidores, a presidente da AUD-TCU (Associação Nacional dos Auditores de
Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil), Lucieni Pereira, defendeu
que não dá para dar o mesmo tratamento a servidores públicos e
"trabalhador de fábrica".
O relator declarou que acha difícil
fazer distinção entre os servidores e os trabalhadores da iniciativa privada.
"O maior mérito da reforma é isonomia em relação ao regime geral",
afirmou.
GAFE
Questionado sobre a gafe cometida pelo
presidente Michel Temer nesta quarta-feira (8) em fala sobre as mulheres,
Oliveira Maia declarou: "O presidente nunca faz gafe".
Temer afirmou que ninguém além das
mulheres é capaz de indicar desajustes de preço nos supermercados, durante
evento em referência ao Dia Internacional da Mulher. Ele afirmou que tem
"convicção do quanto a mulher faz pela casa" e da importância da
figura feminina para a formação dos filhos que, segundo ele, é
"seguramente" de responsabilidade da mãe.
A declaração do presidente que menciona
atividades domésticas que geram a chamada jornada dupla para as mulheres foi
feita em um momento em que a equipe econômica tentar convencer parlamentares e
a sociedade de que homens e mulheres devem ter regras iguais para
aposentadoria.
Depois de mencionar
"inflexibilidade" do Ministério da Fazenda para negociar alterações
na reforma da Previdência, Oliveira Maia afirmou que a proposta considerada
"ótima" pelo governo não será aprovada.
"Eu disse ao ministro Henrique
Meirelles esta semana, diante dessa inflexibilidade que a Fazenda coloca [...],
que eu aprendi naquela casa que o ótimo é inimigo do bom. 'O que o senhor acha
ótimo não será aprovado e o que a outra parte, dos trabalhadores, acha ótimo,
nenhuma das duas será aprovada'. [...] Vamos tentar construir um projeto
bom", afirmou.
Questionado sobre a reação do ministro a
essa constatação, Oliveira Maia repetiu que Meirelles "é uma
esfinge".
Meirelles e o secretário de Previdência,
Marcelo Caetano, têm refutado as sugestões de alteração no texto enviado pelo
Executivo ao Congresso. Nesta quarta (8), Meirelles disse que, se o Legislativo
decidir reduzir a idade mínima de 65 anos proposta para a aposentadoria das
mulheres, terá que subir a dos homens.
Durante o evento, Oliveira Maia disse
que tem "discordâncias" em relação ao fato de a PEC não incluir os
militares. Ele voltou a dizer, no entanto, que não incluirá as Forças Armadas
no parecer e lembrou que o governo promete enviar um texto específico para
tratar dos militares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário