Em
seu perfil oficial no Twitter, governador do Maranhão comentou decisão da
Justiça Federal que obriga o Estado a indenizar em R$ 100 mil cada família de
64 presos mortos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 (governo Roseana
Sarney)
Julia
Affonso e Fernanda Yoneya
O
Estado de São Paulo
O governador do Maranhão, Flávio Dino
(PC do B), atribuiu ‘à incompetência e falcatruas de ex-governantes’ o estado
caótico dos presídios do Estado.
Em seu perfil oficial no Twitter, Flávio
Dino se manifestou sobre a decisão da 3.ª Vara Federal de São Luís que condenou
o Estado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada família
dos 64 detentos mortos dentro de unidades prisionais maranhenses, de janeiro de
2013 a janeiro de 2014 – governo Roseana Sarney (PMDB).
“Infelizmente, o peso do caos que recebi
é avassalador”, queixou-se o governador. Ele informou que a Procuradoria-Geral
do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar.
A conta global a ser paga pelos cofres
públicos do Maranhão às famílias dos presos mortos vai bater em R$ 6,4 milhões.
O governador disse, ainda, que herdou
‘problemas gigantescos em todos os setores’.
Mas afirmou. “Não desanimo. Força
sempre.”
Indenização
A sentença foi publicada no dia 27 de
fevereiro. A Justiça decidiu ainda que os filhos dependentes dos detentos devem
receber pensão de dois terços do salários mínimo até os 25 anos de idade.
Se os detentos não tinham filhos, a
pensão é válida para atuais cônjuges. Foi fixado o valor em um terço do salário
mínimo durante o período de 10 anos.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal
decidiu que presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser
indenizados.
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