sexta-feira, 24 de março de 2017

Maranhão tem três empregadores na ‘lista suja’ do trabalho escravo; veja a lista completa

Situação de trabalho de funcionários da Zurc na obra da UFMA/Imperatriz
Sonia Racy
O Estado de São Paulo
(com acréscimos da redação do blog)

Alojamento da Zurc na obra da UFMA
Depois de meses de disputa judicial, o Ministério do Trabalho divulgou a chamada “lista suja” do trabalho escravo. São 68 empregadores acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Do total de empresas, 28 são fazendas. O imbróglio judicial se arrastou por pelo menos dois anos. Uma ação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) questionou a lista suja no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2014.

No início de fevereiro, o juiz Rubens Curado Silveira, da 11.ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve liminar que obrigava o governo federal a publicar em até 30 dias o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo.

A Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, conseguiu no início de março, uma liminar do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, contra a decisão anterior do juiz de Brasília. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, então, montou um grupo de trabalho para criar uma nova portaria.

A liminar do presidente do TST foi derrubada por decisão de outro ministro da mesma Corte e levou o governo a publicar a lista ontem à noite.

Maranhão
O Maranhão aparece na ‘lista suja’ do trabalho escravo com três empregados. No total foram 11 trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravos.

Na Fazenda Sara, de propriedade de Alexandre Vieira Lins, em Miranda do Norte, foram encontrados quatro trabalhadores; na Fazenda Grapia, em São Pedro da Água ranca, de propriedade de Antônio Calixto Santos, foi encontrado um trabalhador; e na obra da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Imperatriz, de responsabilida de empresa Zurc-Saneamento Construções, foram encontrados 17 trabalhadores em condições análogas à de escravos.

A Zurc, de propriedade do empresários Antônio Fernando Silva e Cruz, era responsável pela obra da faculdade de Medicina da UFMA, em Imperatriz, e foi processada pelo MPT em 2016.

As investigações contra a Zurc começaram em 2014 pela Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Segundo o procurador responsável pelo caso, Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, em ações fiscais realizadas de 11 a 21 novembro daquele ano, foram resgatados 17 operários submetidos ao regime semelhante ao de escravidão. Na ocasião, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 29 autos de infração e interditou o alojamento e equipamentos como andaimes, betoneira e policorte.

A operação flagrou inúmeras irregularidades no canteiro de obras e nos alojamentos, como o não fornecimento de água potável, problemas no local destinado às refeições e nas instalações sanitárias, o não fornecimento de equipamentos de proteção, bem como a inobservância de outras normas de saúde e segurança.

Os trabalhadores estavam alojados em barracões junto com ferramentas e materiais utilizados na construção. As paredes eram improvisadas com tábuas, sem qualquer privacidade e expondo os trabalhadores a intempéries, insetos e poeira. Não havia também armários individuais e nem camas: cada operário tinha que providenciar sua própria rede, lençol e ventilador.

No refeitório, a mesa era improvisada com três tábuas dispostas uma ao lado da outra, fixadas em barrotes de madeira. O local não tinha paredes, lavatório e lixeira. Para aquecer as refeições fornecidas durante os dias de trabalho e cozinhar aos domingos, os homens fizeram um fogareiro utilizando lata e argila.

A água utilizada para consumo humano era colhida de uma torneira e não passava por nenhum processo de filtragem. O empregador também não fornecia copos individuais ou descartáveis. “Os trabalhadores eram obrigados a utilizar o mesmo copo ou a tampa de garras térmicas ou então bebiam diretamente da boca da garrafa”, acrescenta o relatório.

No canteiro de obras, não havia vestiário e nem lavanderia e os banheiros eram inadequados. “As condições das instalações sanitárias disponibilizadas, além de vergonhosas, são insalubres e indignas”, lamentou o procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues. Os gabinetes sanitários estavam sem portas e os banheiros sem chuveiro, além da ausência de lixeiras, de material para enxugo das mãos e papel higiênico.

Confira a ‘lista suja’ do trabalho escravo







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