A menor estuprada reside no Residencial Novo Tempo, em Timon |
A Maternidade Dona Evangelina Rosa, de Teresina/PI, comunicou nesta
quarta-feira (8), por meio de nota, que
não fará interrupção da gravidez na garota de 11 anos, vítima de estupro. O
Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) informou
que a menina já está em idade gestacional fora do prazo para o aborto legal.
A garota era abusada sexualmente desde os oito anos de idade. O
suspeito é seu padrasto. A vítima mora em Timon, no Maranhão.
Pelas informações passadas ao blog, o padrasto estuprador fugiu em
dezembro, depois que teria tomado conhecimento da possibilidade de a menina ter engravidado.
A filha mais velha já havia comunicado há algum tempo que a irmã vinha sendo assediada pelo padrasto, mas a mãe ficava chateada. Somente agora a mãe tomou conhecimento da gravidez da menina.
A filha mais velha já havia comunicado há algum tempo que a irmã vinha sendo assediada pelo padrasto, mas a mãe ficava chateada. Somente agora a mãe tomou conhecimento da gravidez da menina.
O estuprador seria alcoólatra e usuário de drogas. A menina reside no
Residencial Novo Tempo, nas proximidades do Polo Empresarial de Timon.
No comunicado, o SAMVVIS informou que a menina não apresenta alterações
em sua saúde física e mental e que irá acompanhar a gestação até o parto, que
deverá ser humanizado.
A nota é assinada pela médica Maria Castelo Branco, coordenadora do
Samvvis, que esclarece ainda que o feto está saudável e que a menina, após, o
parto, será "encorajada para (...) cuidar da criança".
No Brasil, o aborto é permitido em duas situações: em caso de estupro e
quando há risco de morte para a gestante. A partir de 2012, o Supremo Tribunal
Federal (STF) deixou de considerar crime o abortamento em casos de anomalias
fetais graves e incompatíveis com a vida extrauterina.
A maternidade segue também um protocolo do Ministério da Saúde, que
autoriza o aborto legal quando a vítima está com cinco meses de gestação. Após
exames, a garota foi constatada que estava com seis meses de gravidez.
Os próximos
passos
O comunicado da Maternidade será enviado ao Conselho Tutelar da cidade
de origem da menina. Se a família não concordar com a decisão, o Conselho pode
acionar a justiça para que a vítima realize o aborto consentido.
Leia abaixo a
nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito da matéria veiculada na imprensa sobre uma vítima de 11 anos
com gravidez decorrente de estupro, o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de
Violência Sexual (SAMVVIS) informa que depois de realizado o Boletim de
Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no vizinho estado do Maranhão, a
menor foi acolhida e atendida no SAMVVIS por uma equipe multiprofissional, onde
foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas,
feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem
nenhuma anormalidade visível.
A gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua
saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada.
Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da
gravidez (até 20/ 22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria
ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o
procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado. A não interrupção da
gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da
adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do
serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de
morbimortalidade materna.
Importante ressaltar que este Serviço irá disponibilizar toda
assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto com
qualidade e humanização, ocasião em que será orientada e encorajada para as
possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para
adoção.
O SAMVVIS lamenta a triste ocorrência; mais uma vez se solidariza com
mulheres que passam por essa inequívoca expressão de desigualdade de gênero;
reconhece as repercussões físicas, sociais e psicológicas na vida pessoal e
familiar de cada vítima; se envolve na dor dessa e outras tantas mulheres que
procuram superar transtornos causados pelo hediondo crime de abuso sexual
enquanto conclama toda a sociedade, no mês que lhe é dedicado, a fazer parte da
luta pelo respeito e dignidade de todas as mulheres
Dra. Maria Castelo Branco
Coordenadora do SAMVVIS
Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER)
Com informações do site Cidade Verde
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