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quarta-feira, 8 de março de 2017

Menina de 11 anos é estuprada pelo padrasto, engravida e maternidade de Teresina não fará aborto

A menor estuprada reside no Residencial
Novo Tempo, em Timon
A Maternidade Dona Evangelina Rosa, de Teresina/PI, comunicou nesta quarta-feira (8), por meio de nota,  que não fará interrupção da gravidez na garota de 11 anos, vítima de estupro. O Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) informou que a menina já está em idade gestacional fora do prazo para o aborto legal.

A garota era abusada sexualmente desde os oito anos de idade. O suspeito é seu padrasto. A vítima mora em Timon, no Maranhão.

Pelas informações passadas ao blog, o padrasto estuprador fugiu em dezembro, depois que teria tomado conhecimento da possibilidade de a menina ter engravidado. 

A filha mais velha já havia comunicado há algum tempo que a irmã vinha sendo assediada pelo padrasto, mas a mãe ficava chateada. Somente agora a mãe tomou conhecimento da gravidez da menina.

O estuprador seria alcoólatra e usuário de drogas. A menina reside no Residencial Novo Tempo, nas proximidades do Polo Empresarial de Timon.

No comunicado, o SAMVVIS informou que a menina não apresenta alterações em sua saúde física e mental e que irá acompanhar a gestação até o parto, que deverá ser humanizado.

A nota é assinada pela médica Maria Castelo Branco, coordenadora do Samvvis, que esclarece ainda que o feto está saudável e que a menina, após, o parto, será "encorajada para (...) cuidar da criança".

No Brasil, o aborto é permitido em duas situações: em caso de estupro e quando há risco de morte para a gestante. A partir de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de considerar crime o abortamento em casos de anomalias fetais graves e incompatíveis com a vida extrauterina.

A maternidade segue também um protocolo do Ministério da Saúde, que autoriza o aborto legal quando a vítima está com cinco meses de gestação. Após exames, a garota foi constatada que estava com seis meses de gravidez.

Os próximos passos

O comunicado da Maternidade será enviado ao Conselho Tutelar da cidade de origem da menina. Se a família não concordar com a decisão, o Conselho pode acionar a justiça para que a vítima realize o aborto consentido.

Leia abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria veiculada na imprensa sobre uma vítima de 11 anos com gravidez decorrente de estupro, o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) informa que depois de realizado o Boletim de Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no vizinho estado do Maranhão, a menor foi acolhida e atendida no SAMVVIS por uma equipe multiprofissional, onde foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível.

A gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada. Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/ 22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado. A não interrupção da gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de morbimortalidade materna.

Importante ressaltar que este Serviço irá disponibilizar toda assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto com qualidade e humanização, ocasião em que será orientada e encorajada para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.

O SAMVVIS lamenta a triste ocorrência; mais uma vez se solidariza com mulheres que passam por essa inequívoca expressão de desigualdade de gênero; reconhece as repercussões físicas, sociais e psicológicas na vida pessoal e familiar de cada vítima; se envolve na dor dessa e outras tantas mulheres que procuram superar transtornos causados pelo hediondo crime de abuso sexual enquanto conclama toda a sociedade, no mês que lhe é dedicado, a fazer parte da luta pelo respeito e dignidade de todas as mulheres

Dra. Maria Castelo Branco
Coordenadora do SAMVVIS
Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER)

Com informações do site Cidade Verde

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