terça-feira, 14 de março de 2017

PF deflagra Tolypeutes e mira em propina nas obras da Linha 4 do Metrô do Rio

Os alvos da operação são Heitor Lopes de Sousa Junior e Luiz Carlos Velloso, que foram presos

Fabio Fabrini, Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
O Estado de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 14, a Operação Tolypeutes, novo desdobramento da Lava Jato no Rio, contra um esquema de propina e por lavagem de dinheiro em contratos de obras civis no Estado, em especial na construção da Linha 4 do Metrô. Os alvos da operação são Heitor Lopes de Sousa Junior e Luiz Carlos Velloso, que foram presos. A ação mira em pagamento de propina sobre contratos da linha 4 do Metrô.
A nova fase da Lava Jato foi aberta pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Quarenta policiais federais cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 13 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de condução coercitiva, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, na capital fluminense e no município de Sapucaia/RJ.

A nova etapa foi aberta por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio e com base no acordo de leniência da Carioca Engenharia. A investigação apura R$ 5,4 milhões em propinas e 31 transferências para empresas de Heitor Lopes.

Segundo o site do Governo do Rio, Luiz Carlos Velloso é, atualmente, subsecretário de Turismo do Estado. Já Heitor Lopes de Sousa Junior é diretor de Engenharia da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, a Riotrilhos.

Luiz Carlos Velloso foi subsecretário de Transportes no Governo Sérgio Cabral (PMDB – 2007/2014).

Em nota, a PF informou que as investigações começaram há 4 meses e apontam a participação do um ex-subsecretário de Transportes do Governo do Rio e de diretor da Companhia de Transporte sobre Trilhos do RJ (Riotrilhos) no grupo criminoso, ‘os quais procuravam as empreiteiras interessadas em assumir obras de infraestrutura no estado, cobrando vantagens indevidas com o objetivo de garantir a contratação para os serviços’.

“A propina era paga, principalmente, de forma dissimulada a partir de aditivos que aumentavam os valores devidos, bem como alteravam o escopo técnico das obras”, diz nota da PF.

Os presos serão indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro. Após os procedimentos de praxe, eles serão encaminhados ao sistema prisional do estado.

O nome da Operação é uma referência ao “Tatuzão”, equipamento utilizado nas escavações das obras do metrô.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi preso em 17 de novembro do ano passado na Operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio. Na ocasião, o peemedebista foi alvo de dois mandados de prisão, um da 13ª Vara Federal de Curitiba e outro da 7ª Vara Federal do Rio.
A força-tarefa da Lava Jato, no Rio, na época, investigava corrupção na contratação de diversas obras conduzidas no governo do peemedebista, entre elas, a reforma do Maracanã para receber a Copa do Mundo de futebol de 2014, o PAC Favelas e o Arco Metropolitano, financiadas ou custeadas com recursos federais. A investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal, no Paraná, apurou pagamento de vantagens indevidas a Sérgio Cabral, em decorrência do contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobrás, sobre as obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Deste novembro, Sérgio Cabral foi alvo de seis denúncias: cinco do Ministério Público do Rio e uma da Procuradoria da República, no Paraná.

AS ACUSAÇÕES CONTRA SÉRGIO CABRAL
1) 5 de dezembro de 2016
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral e outros 12 investigados são acusados de se associarem ‘para cometer corrupção e lavagem de dinheiro usando obras do governo do estado que receberam recursos federais a partir de 2007’. A força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio denunciou o ex-governador, dois ex-secretários – Wilson Carlos (Governo) e Hudson Braga (Obras) –, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo e outros membros da organização criminosa liderada por Cabral. Na ação, os procuradores da força-tarefa denunciam o grupo pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa nas obras para a urbanização em Manguinhos (PAC Favelas), construção do Arco Metropolitano e reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014.

2) 15 de dezembro de 2016
O Ministério Público Federal, no Paraná, imputa crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ao ex-governador do Rio. São atribuídos ao peemedebista propina de R$ 2,7 milhões paga pela empreiteira Andrade Gutierrez para execução das obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás. Também foram denunciados Adriana Ancelmo, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, Mônica Araújo Carvalho, Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, Rogério Nora de Sá e Clóvis Numa Peixoto Primo.

A denúncia relata que Sérgio Cabral buscou, junto aos executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, um percentual de propina correspondente a 1% da participação da empresa no Consórcio Terraplanagem. Em contrapartida ao pagamento da vantagem indevida, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa se omitiu em relação a práticas cartelizadas da Andrade Gutierrez em licitações e contratos com a estatal. Da mesma forma, Sérgio Cabral e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Governo do Rio de Janeiro) também se omitiram em relação a contratos celebrados pela empreiteira com o Estado do Rio de Janeiro, de modo a não atrapalhar o funcionamento do cartel, bem como beneficiavam a empreiteira no exercício de suas funções.

3) 10 de fevereiro de 2017
A Procuradoria da República, no Rio, denunciou à 7ª Vara Federal o empresário Eike Batista, o ex-governador Sérgio Cabral e outros sete investigados por corrupção e lavagem de dinheiro. Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, Wilson Carlos e Carlos Miranda foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Eike Batista e Flávio Godinho por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; e Luiz Arthur Andrade Correia, Renato Chebar e Marcelo Chebar por lavagem de dinheiro. Cabral e os irmãos Chebar também foram denunciados por evasão de divisas, por manterem recursos não declarados no exterior.

De acordo com a denúncia, Eike Batista pagou US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral em 2011. Para realizar a transação, o doleiro Renato Chebar, a mando de Cabral, criou a offshore Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício de “aconselhamento e assistência” com a Centennial Asset Mining Fund LLC, holding de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro da empresa Ventana Gold Corp. Pela falsa intermediação, a Arcadia receberia da Centennial uma comissão de 1,12% do valor da transação. O valor da propina foi pago parte em dinheiro (US$ 4,7 milhões), parte em ações da Petrobrás, Vale e Ambev adquiridas nos EUA. Os recursos teriam sido transferidos de uma conta de Eike no Panamá, a Golden Rock Foundation, para a conta Arcadia, aberta por Renato Chebar no Banco Winterbotham, do Uruguai, para receber os valores.

4) 13 de fevereiro de 2017
O ex-governador é acusado por 184 crimes de lavagem de dinheiro. A denúncia da Procuradoria da República, no Rio, aponta que doleiros faziam parte da organização como operadores financeiros e recebiam de outros investigados dinheiro em espécie oriundo de crimes de corrupção. Delatores do esquema forneceram uma planilha de controle de caixa que aponta que os recursos por eles custodiados foram utilizados para pagamentos de despesas, no período de 1º de agosto de 2014 a 10 de junho de 2015, no valor de R$ 39.757.947,69 – uma média de R$ 4 milhões por mês.

“As provas reunidas nas Operações Calicute e Eficiência comprovaram que Sérgio Cabral, no comando da organização criminosa, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Sérgio de Oliveira, Thiago Aragão, Adriana Ancelmo, Álvaro Novis, Francisco de Assis Neto, Ary Ferreira da Costa Filho e os colaboradores promoveram a lavagem de ativos, no Brasil, por meio de sete formas principais: com o pagamento, no Rio de Janeiro, de despesas pessoais de Sérgio Cabral e seus familiares; com o pagamento, no Rio de Janeiro, de despesas pessoais de Carlos Miranda e seus familiares; com a movimentação de recursos ilícitos, no Rio de Janeiro, para Carlos Bezerra; com a distribuição de recursos ilícitos, no Rio de Janeiro, por Sérgio de Oliveira; com o envio de valores ilícitos, no Rio de Janeiro, para Thiago Aragão; com o envio de valores ilícitos, no Rio de Janeiro, para Francisco de Assis Neto; com a entrega de valores ilícitos, no Rio de Janeiro, por Álvaro Novis aos colaboradores”, apontou o Ministério Público Federal.

5) 20 de fevereiro de 2017
Sérgio Cabral, o ex-assessor da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro Ary Filho, e Carlos Miranda, apontado como um dos operadores financeiros do esquema, são acusados pelo Ministério Público Federal pelo crime de lavagem de dinheiro. Ary Filho também foi denunciado por pertencer à organização criminosa.

A nova denúncia do Ministério Público Federal, resultado da Operação Mascate, aponta que Sérgio Cabral, Ary Filho e Carlos Miranda se valeram de três formas distintas para promover a lavagem de ativos em 148 oportunidades: transferências bancárias de empresas de um colaborador para a empresa GRALC/LRG Agropecuária, de propriedade de Carlos Miranda, com a justificativa de prestação de serviços de consultoria inexistente; compra de veículos para a organização criminosa pelas empresas de um colaborador; compra de imóveis da organização criminosa pela empresa de um colaborador.

6) 7 de março de 2017
A Procuradoria da República, no Rio, denunciou Sérgio Cabral à 7ª Vara Federal por 25 crimes de evasão de divisas, 30 crimes de lavagem de dinheiro e 9 crimes de corrupção passiva. Além do ex-governador, também foram denunciados: Carlos Miranda (25 crimes de evasão de divisas e 21 crimes de lavagem de dinheiro), Wilson Carlos (25 crimes de evasão de divisas e 18 de lavagem de dinheiro), Sérgio Castro de Oliveira – Serjão (8 crimes de evasão de divisas), Vinicius Claret – Juca (25 crimes de evasão de divisas, 9 de corrupção passiva, 9 de lavagem de dinheiro e crime de pertencimento à organização criminosa), Claudio de Souza – Tony/Peter (25 crimes de evasão de divisas, 9 de corrupção passiva, 9 de lavagem de dinheiro e crime de pertencimento à organização criminosa) e Timothy Scorah Lynn (9 crimes de corrupção ativa e 9 de lavagem de dinheiro).


“Sérgio Cabral e sua organização criminosa ocultaram e lavaram: 1) R$ 39.757.947,69 movimentados e guardados no Brasil; 2) US$ 100.160.304,90 depositados em dinheiro em contas no exterior; 3) € 1.214.026,13 ocultados sob a forma de diamantes, guardados em cofre no exterior; 4) US$ 1.054.989,90 ocultados sob a forma de diamantes, guardados em cofre no exterior e; 5) US$ 247.950,00 ocultados sob a forma de quatro quilos e meio de ouro, guardados em cofre no exterior. O total ocultado no exterior corresponde a R$ 318.554.478,91 que representa apenas parte do que amealharam dos cofres públicos, por meio de um engenhoso processo de envio de recursos oriundos de propina para o exterior”, acusa a Procuradoria.

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