O
MPMA descobriu várias transferências bancárias de valores acima de R$ 50 mil
para empresas investigadas pela Promotoria de Justiça em semanas anteriores às
eleições de 2016
A
pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a busca
e apreensão nas residências do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa
Veloso, e do ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento.
Os
mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 16, resultando na
apreensão de documentos, computadores, uma arma e três munições, pendrives e hd
externos.
Além do promotor de justiça Francisco
Thiago Rabelo, titular da comarca de Pio XII, a operação teve a participação da
promotora de justiça de Olho d'Água das Cunhãs, Gabriele Gadelha, e dos
delegados da Polícia Civil Ederson Martins (regional de Santa Inês), Alex
Andrade Coelho (Santa Luzia), Diego Fernandes Rocha (Pio XII) e Clarismar de
Oliveira Filho (Santa Inês).
INVESTIGAÇÃO
Ao instaurar Procedimento Administrativo
para acompanhar o final da gestão passada, com o objetivo de preservar o
patrimônio público e a transição municipal, o MPMA descobriu várias
transferências bancárias de valores acima de R$ 50 mil para empresas
investigadas pela Promotoria de Justiça em semanas anteriores às eleições de
2016.
Diante dessas informações, repassadas
pelo Banco do Brasil, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo requisitou
ao então prefeito, Paulo Roberto Veloso, que esclarecesse a motivação das
transferências, apresentando contratos e licitações.
Também foram solicitados
os processos de pagamento de agosto até 31 de dezembro do ano passado.
Nenhuma
requisição do MP foi respondida pelo Executivo municipal.
O prefeito eleito comunicou ao MP, em 7
de dezembro, que tentou realizar a transição municipal mas não obteve acesso
aos documentos.
Em seguida, a Promotoria de Justiça ajuizou notificação
judicial a fim de obrigar Paulo Roberto Veloso a cumprir o processo de
transição, mas a notificação nem chegou a ser apreciada pelo Poder Judiciário.
Em fevereiro deste ano, a Promotoria de
Justiça requisitou ao atual gestor informações acerca da transição municipal e
foi informada que não recebeu quaisquer documentos, a exemplo de licitações,
contratos, processos administrativos, folhas de pagamento etc. Os computadores
foram deixados formatados ou faltando peças.
“Tais medidas por parte do gestor
passado prejudicam tanto a atual administração que não tem como efetuar
controle dos contratos administrativos em andamento, assim como do
funcionamento da máquina municipal, além de prejudicar as investigações do
Ministério Público”, afirmou Francisco Thiago Rabelo.
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