Após inúmeras denúncias de consumidores, os Institutos de Promoção e
Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) e de Metrologia e Qualidade
Industrial (Inmeq-MA) fiscalizaram as condições dos combustíveis em postos de
São Luís. O posto Rio Anil foi interditado e o posto Brasil foi notificado,
ambos por diversas irregularidades. A ação contou com o apoio da Polícia Civil.
As suspeitas começaram após uma queda significativa no preço do litro
da gasolina, que atingiu R$ 2,99 na capital. Apesar das suspeitas dos
consumidores, desde o início do ano a intensa fiscalização do Procon tem
garantido preços mais baixos, colocando o Maranhão como o segundo Estado com
gasolina mais barata, atrás apenas de Pernambuco. Durante as fiscalizações,
realizadas em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), no começo do
ano, foram averiguados tanto a volumetria quanto a qualidade dos combustíveis.
O posto Rio Anil, no Cruzeiro do Anil, apresentou irregularidades
quanto à qualidade e volume, o que pode representar risco à vida, saúde e
segurança do consumidor, sendo por isso interditado. Além disso, o posto tinha
alvará de funcionamento vencido, não emitia nota fiscal e não mantinha um
exemplar do CDC num local de fácil acesso ao público.
Ao contrário do que apresentaram as denúncias, o posto Brasil, no
Ipase, não apresentou nenhuma irregularidade quanto à qualidade e a quantidade
dos combustíveis. Contudo, foi notificado por não apresentar o certificado do
Corpo de Bombeiros, o alvará de funcionamento e a Licença Ambiental, além de
não emitir nota fiscal e não manter um exemplar do CDC de fácil acesso ao
consumidor.
De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a denúncia é a
melhor maneira de subsidiar as ações de fiscalização. “As denúncias são de
extrema importância para direcionar nossas ações e garantir melhorias nas
relações de consumo do nosso estado. O consumidor é o maior, melhor e principal
fiscal dessas relações”, afirmou o presidente.
Segundo o diretor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias, o Instituto
fiscaliza regularmente o cumprimento da legislação pelos postos de
combustíveis. “O Inmeq tem diariamente três equipes fiscalizando os postos de
combustíveis em todo o Maranhão, que fiscalizam desde o volume até o
funcionamento do painel, lacres, bicos e mangueiras, além de, claro, ver se o
preço cobrado está de acordo com o anunciado”, afirmou o diretor.
O posto Brasil tem 10 dias para regularizar sua documentação, e, apesar
de estar liberado para funcionar normalmente, pode sofrer sanções mais graves
caso não se regularize. Já o posto Rio Anil permanecerá interditado até que
solucione os problemas de qualidade detectados nos combustíveis.
Combate a
preços abusivos e má qualidade
Desde 2015, o Procon tem realizado ações que assegurem preços mais
baixos e combustíveis de qualidade aos consumidores do Maranhão. No início de
2015, uma ação civil pública protocolada pela Rede Estadual de Defesa do
Consumidor (RecCon) conseguiu na Justiça que 244 postos de combustíveis
reduzissem os preços praticados.
Em 2016, por meio da Operação Selo Verde e de uma parceria com a ANP, a
equipe de fiscais do Procon foi capacitada a também realizar os testes de
qualidade dos combustíveis, qualificando as ações de fiscalização.
No início deste ano, 12 postos foram fiscalizados nos municípios de São
Luís e São José de Ribamar, sendo um deles interditado totalmente e outro
parcialmente por irregularidades quanto às regras de volumetria e funcionamento
estabelecidas pela ANP.
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