O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro |
O barulho da oposição sarneysista por
conta da equiparação das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) é mero espetáculo midiático-político.
Em contato com o secretário Marcellus
Alves Ribeiro (Fazenda), o blog obteve a informação de que o impacto do ajuste
nas alíquotas de ICMS no preço final de produtos ou serviços é inferior a
quatro centavos.
“O aumento do ICMS, se fosse totalmente
repassado ao preço, é de menos de quatro centavos”, afirmou o secretário.
Nos combustíveis, por exemplo,
considerando um litro de gasolina a R$ 3,6140, uma alíquota de 25% resulta num
valor final de R$ 0,9035. Por sua vez, a alíquota de 26% aprovada corresponde a
0,9396, ou seja, um aumento menor que R$ 0,04.
Além disso, consumidores de energia
elétrica com menor renda, que utilizam até 50 kw por mês, continuam isentos do
ICMS.
O ajuste de ICMS, em vigência no
Maranhão, é um dos mais moderados e ponderados do Brasil, em comparação ao
aplicado em outros estados brasileiros. O Maranhão pratica uma das sete menores
alíquotas de ICMS do país.
Também no setor de energia, foram
mantidas as alíquotas praticadas sobre as atividades comercial e industrial em
18%, o que garante a continuidade na política de incentivos a setores estratégicos
ao desenvolvimento do Estado. A maioria dos estados pratica alíquota de 25%,
como é o caso de Minas Gerais e Mato Grosso.
A lei estabelece um equilíbrio das
classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que
utilizam até 50 kw. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw
estão isentos.
Como se vê o barulho dos deputados e
meios de comunicação ligados ao grupo Sarney nada mais é que desespero político
na vã tentativa de desgastar o governador. Flávio Dino, portanto, acerta ao
comparar os ataques oposicionistas ao tambor. Muito barulhenta, mas oca na
essência.
Informações do Blog do John Cutrim
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