Lista é alvo de críticas pois pode
'blindar' parlamentares investigados pela Lava Jato
O relator da reforma política na Câmara
dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), disse que seu relatório incluirá a
adoção da lista fechada nas eleições para deputado federal, estadual e
vereadores nas eleições de 2018, 2020 e 2022, além de um financiamento misto
para as campanhas para deputados, com 70 por cento de origem pública e o
restante privada.
Polêmica, a lista fechada não tem apoio
da maioria dos deputados que compõe a comissão especial da reforma política. Os
críticos ao sistema dizem que a lista pode 'blindar' parlamentares
investigados. Como o eleitor irá votar em um partido e não em um candidato,
pode acabar elegendo investigados. Na lista fechada, o eleitor vota no partido
que define previamente a ordem de candidatos que serão eleitos conforme o
número de votos obtidos. Críticos também apontam que o modelo inibirá a
renovação na política.
Cândido defendeu que, a partir das
eleições de 2026, o Brasil adote o sistema distrital misto, como na Alemanha,
em que metade do Parlamento é eleito por lista fechada e a outra metade em
votações majoritárias, por distritos.
— Nós vamos ter que encarar o
financiamento público de campanha, e a lista fechada é a maneira mais barata.
Com o dinheiro que você faria uma campanha para um deputado no Estado de São
Paulo, você faria para a chapa inteira, disse Cândido, segundo a Agência Câmara
Notícias.
O parlamentar disse que apresentará seu
relatório no dia 4 de abril e espera que a reforma seja aprovada na Câmara em
maio, para então começar a ser analisada pelo Senado em junho e ser aprovado a
tempo de valer para as eleições de 2018.
Também tem sido alvo de ataques dos que
afirmam que caciques partidários, muitos deles citados em delações da operação
Lava Jato, aproveitarão o sistema de lista fechada para manterem seus nomes no
topo da lista, aumentando assim a chance de manterem seus mandatos e,
consequentemente, a prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal
(STF).
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