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sábado, 25 de março de 2017

Relator da reforma política vai propor lista fechada e financiamento misto para deputados

Lista é alvo de críticas pois pode 'blindar' parlamentares investigados pela Lava Jato

O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), disse que seu relatório incluirá a adoção da lista fechada nas eleições para deputado federal, estadual e vereadores nas eleições de 2018, 2020 e 2022, além de um financiamento misto para as campanhas para deputados, com 70 por cento de origem pública e o restante privada.

Polêmica, a lista fechada não tem apoio da maioria dos deputados que compõe a comissão especial da reforma política. Os críticos ao sistema dizem que a lista pode 'blindar' parlamentares investigados. Como o eleitor irá votar em um partido e não em um candidato, pode acabar elegendo investigados. Na lista fechada, o eleitor vota no partido que define previamente a ordem de candidatos que serão eleitos conforme o número de votos obtidos. Críticos também apontam que o modelo inibirá a renovação na política.

Cândido defendeu que, a partir das eleições de 2026, o Brasil adote o sistema distrital misto, como na Alemanha, em que metade do Parlamento é eleito por lista fechada e a outra metade em votações majoritárias, por distritos.

— Nós vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, e a lista fechada é a maneira mais barata. Com o dinheiro que você faria uma campanha para um deputado no Estado de São Paulo, você faria para a chapa inteira, disse Cândido, segundo a Agência Câmara Notícias.

O parlamentar disse que apresentará seu relatório no dia 4 de abril e espera que a reforma seja aprovada na Câmara em maio, para então começar a ser analisada pelo Senado em junho e ser aprovado a tempo de valer para as eleições de 2018.


Também tem sido alvo de ataques dos que afirmam que caciques partidários, muitos deles citados em delações da operação Lava Jato, aproveitarão o sistema de lista fechada para manterem seus nomes no topo da lista, aumentando assim a chance de manterem seus mandatos e, consequentemente, a prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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