O governador Flávio Dino recebeu a visita de procuradores gerais de
vários estados brasileiros, na tarde desta sexta-feira (28), no Palácio dos
Leões. Na pauta do encontro, o estreitamento do diálogo de temas relevantes e
de interesse comum às unidades federativas. Este ano, São Luís está sediando a
segunda reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais.
A visita ao governador do Maranhão fez parte da agenda da reunião do
Colégio Nacional de Procuradores Gerais, que está na capital maranhense para
tratar de questões como a renegociação das dívidas dos Estados com a União; o
realinhamento do valor de verbas repassadas à área da Educação; além da
oportunidade de troca de experiências, em que as Procuradorias podem demonstrar
como têm desenvolvido ações no sentido de defender o patrimônio público.
Durante o diálogo, o governador Flávio Dino fez uma análise da atual
conjuntura política e econômica brasileira e mundial. Ele ressaltou a
necessidade do diálogo para enfrentar o atual quadro de crise institucional e
agradeceu a visita dos procuradores e o trabalho que vem sendo desenvolvido por
eles. “A Procuradoria é importante para cuidar do interesse público e garantir
a validade dos atos administrativos e da probidade das nossas gestões”,
pontuou.
O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, destacou que a
reunião ocorrida em São Luís “é fruto de uma parceria que nós iniciamos com a
institucionalização do Colégio de Procuradores juntamente com o Colégio de
Governadores”, que é uma estratégia dos estados membros unirem esforços para a
defesa de pautas de interesse comum.
De acordo com Rodrigo Maia, essa união já tem surtido efeito positivo.
“Um exemplo muito eloquente que nós temos foi o episódio da ação que os Estados
entraram conjuntamente pela multa da repatriação que, ao fim, a União
reconheceu o direito dos Estados e acabou promovendo o repasse dos recursos,
que foi fundamental para que muitos estados concluíssem o pagamento das suas
contas no final de 2016”, exemplificou.
O presidente do Colegiado Nacional de Procuradores Gerais e procurador do
Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, disse que essa parceria com os
Governos Estaduais é fundamental. “A concertação [diálogo] que vem sendo feita
pelo Colégio da procuradoria com todos os governadores do país, em especial com
o Governo do Maranhão, porque tem como governador um grande jurista, que é
conhecido nacionalmente e que tem nos ajudado, através de orientações de ordem
jurídica, de ordem técnica, a conduzir as grandes questões que afligem o nosso
país”, observou Francisco Wilkie.
O presidente do Colegiado Nacional disse que vários temas que se referem
aos Estados passam pelas Procuradorias, por isso essa relação tão próxima entre
os procuradores gerais e os seus respectivos governadores. “E é através desse
diálogo, dessa parceria, que nós temos conseguido enfrentar talvez a pior crise
da nossa história. Eu acredito que em se mantendo esse diálogo, em um futuro
bem próximo, a gente vai conseguir chegar a um lugar melhor”, ressaltou Wilkie.
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