Fachin determinou o
envio de indícios contra FH, Lula, Dilma e Sarney a outras instâncias do
Judiciário
POR CAROLINA
BRÍGIDO
O Globo
BRASÍLIA – A delação da
Odebrecht atingiu os cinco ex-presidentes da República vivos: Dilma Rousseff
(PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB),
Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor tem direito ao foro
especial no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto mais um inquérito
contra ele. Como os outros não ocupam cargo público, o relator da Lava-Jato no
STF, ministro Edson Fachin, determinou o envio de indícios contra os quatro a
outras instâncias do Judiciário. A delação também atingiu 12 governadores –
entre eles, o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Os governadores citados
pelos ex-executivos da Odebrecht, nove deverão ser investigados pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro indicado para processar ocupantes do
cargo. Além de Pezão, estão nessa lista Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo
Hartung, do Espírito Santo; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do
Paraná; Flávio Dino, do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo,
de Santa Catarina; Marcelo Miranda, de Tocantins.
Há outros três
governadores na lista de inquéritos abertos no STF por Fachin: Renan Calheiros
Filho, de Alagoas; e Tião Viana, do Acre; Robinson Faria, do Rio Grande do
Norte. Como os três são investigados com parlamentares, ganharam, por tabela, o
direito de serem processados na mais alta corte do país. Os ex-governadores do
Rio Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral também foram alvo de
petições enviados a instâncias inferiores, por serem citados pelos
ex-executivos da Odebrecht. José Roberto Arruda, que governou o Distrito
Federal, está na mesma situação.
Ao todo, Fachin enviou
201 petições a outras instâncias do Judiciário. Os juízes que receberão o
material decidirão se abrem ou não inquéritos para apurar os indícios apontados
pelos delatores. A petição sobre Fernando Henrique foi enviada para a Justiça Federal
em São Paulo. Há petições sobre Lula encaminhadas à Justiça Federal em São
Paulo e no Paraná, além do STJ. Os indícios contra Dilma irão para o Tribunal
Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Isso porque os fatos estão atrelados à
suposta participação do ex-ministro Edinho Silva, que hoje é prefeito e tem
direito ao foro no TRF.
SIGILO
Não foi divulgado o
teor das petições – portanto, não se sabe quais indícios foram mencionados
contra os ex-presidentes ou os governadores. Diante do nome de Lula existe uma
menção à Angola, que remete à suposta atuação de Lula junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de garantir a
liberação de financiamentos para a realização de obras de engenharia ao país
africano.
Na lista de petições
enviadas a outras instâncias constam também indícios contra o ex-deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), que está preso desde outubro em decorrência de investigações
da Lava-Jato. A petição foi enviada à Justiça Federal no Paraná. Há também
indícios contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj), Jorge Picciani (PMDB), que estará nas mãos do TRF da 2ª Região; contra
o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro Jonas
Lopes de Carvalho; e contra o ex-prefeito Eduardo Paes, que teve petição
enviada à Justiça Federal do Rio. Há também uma petição com indícios contra o
ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.
Além disso, foi enviada
à Justiça Federal em São Paulo uma petição contra o ex-prefeito de São Paulo
Fernando Haddad (PT). Estão em outras petições enviadas a várias instâncias do
país indícios contra os ex-ministros Aloysio Mercadante, Geddel Vieira Lima,
Guido Mantega, Antonio Palocci. O ex-deputado José Genoino (PT), condenado na
Lava-Jato, também foi citado na delação da Odebrecht e deverá ser investigado
na Justiça Federal de São Paulo.
Só 4, Sarney não entrou.
ResponderExcluirhttp://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/ao-menos-quatro-ex-presidentes-da-rep%C3%BAblica-est%C3%A3o-na-lista-de-fachin/ar-BBzK6A7?li=AAggXC1