Em maio deste ano, presidente e deputado
falaram sobre assinatura do Decreto dos Portos que beneficiaria empresa que
opera em Santos
O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Uma conversa por telefone na
qual o presidente Michel Temer conversa com o deputado afastado Rodrigo Rocha
Loures (PMDB-PR), interceptada pela Polícia Federal, pode gerar um novo pedido
de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo
jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estado.
No dia 4 de maio deste ano, Temer recebeu
ligação de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a
assinatura do Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O
presidente da República informou o parlamentar que iria assinar o decreto na
outra semana. Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por
telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da
Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar,
que opera no Porto de Santos.
Em 10 de maio, Temer assinou decreto
para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o
presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto: o
aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por
até 70 anos.
Após Loures comentar que teve informação
de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado
na quarta-feira à tarde. Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da
conversa, o presidente diz que “Aquela coisa dos 70 anos lá para todo mundo
parece que está acertando aquilo lá…”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR)
deve pedir a abertura de inquérito para investigar Loures, por suspeita de
tráfico de influência. Os investigadores ainda avaliam o caso para definir se o
presidente deve ou não ser incluído no pedido de investigação.
Defesa
Em nota, o Planalto afirma que
"houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de
renovação das concessões de portos. Todos os dados são públicos". O
Planalto informa que as conversas não continham nenhum objeto protegido por
sigilo tampouco informações privilegiadas.
"Na conversa entre o presidente
Michel Temer e o deputado Rodrigo Rocha Loures, somente se revela o dia em que
estava programado evento público para assinatura do ato. Sequer o conteúdo foi
repassado como informação. Nas conversas subsequentes, o deputado dialoga com
empresários e falam da preparação da divulgação, inclusive para a imprensa. O
assunto não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a
publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o
governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia",
consta na nota do Planalto.
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